Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.093, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 255 downloads

“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.092, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 219 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Corpus Christi 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.091, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 234 downloads

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.090, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 284 downloads

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

pdf Decreto n. 1.089, de 27 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 233 downloads

“Dispõe sobre a decretação de suspensão
das aulas na “Creche Lar Escola Vovó
Taninha”, devido ao surto da Síndrome
Mão/Pé/Boca e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.088, de 09 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 316 downloads

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 39, de 07 de Maio de 2024

Em Portarias 2024 299 downloads

NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 38, de 06 de Maio de 2024

Em Portarias 2024 265 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria n.º 37, de 29 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 242 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto n.º 1.084, de 26 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 298 downloads

“Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 36, de 26 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 307 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria n.º 35, de 24 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 318 downloads

“Nomeia a Comissão para Supervisão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, Secretaria Municipal de Educação”.

pdf Portaria n.º 34, de 23 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 295 downloads

Determina a alteração de lotação de servidor.

pdf Decreto n.º 1.082, de 22 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 365 downloads

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

pdf Decreto n. 1.083, de 22 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 318 downloads

"Dispõe sobre nomeação de agente
político na Administração Pública do
Município de Urucânia e dá outras
providências.”

pdf Decreto n.º 1.081, de 19 de Abril de 2024.

Em Decretos 2024 754 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Lei Municipal n.º 298, de 19 de Abril de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 145 downloads

"Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como Rua Geraldo da Cunha a atual Rua C, localizada no Bairro Trevo da Sorte, no Distrito de Bom Jesus de Cardosos, no Município de Urucânia/MG."

pdf Decreto n.º 1.079, de 17 de abril de 2024

Em Decretos 2024 385 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.080, de 17 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 247 downloads

“Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.078, de 15 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 298 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

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Praça Leopoldino Januário Pereira, 158, Centro
CEP: 35380-000
Urucânia, MG

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Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone: (31) 3876-1425
Email: gabinete@urucania.mg.gov.br