Envios recentes

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a designação do agente de contratação, de pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos Licitatórios instaurados, com base na Lei Federal 14.133/2021”

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Nomeação e Alteração dos Membros Da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.”

 “Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração dos cargos em comissão ocupados por servidores efetivos na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, CONTRAPARTIDAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EDITAL DE PREMIAÇÃO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.”

“Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências. ”

"Dispõe sobre a proibição de fabricação, venda, manuseio e soltura de fogos de artifício com estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Urucânia, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal n.º 277, de 28 de Novembro de 2023, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de Urucânia/MG no período de 23 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

Dispõe sobre a nomeação de candidatos
aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá
outras providências

Convoca a 1.ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Vale do Piranga e dá Outras Providências.

“Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2025.”

 “Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e as Pessoas Físicas Para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências.”