Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal n.º 290, de 23 de Fevereiro de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 185 downloads

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Rádio Comunitária Popular FM da Cidade de Urucânia/MG e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.057, de 21 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 269 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.052, de 09 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 287 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Lei Ordinária n.º 288, de 09 de Fevereiro de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 242 downloads

"Dispõe sobre o ensino da Língua Inglesa na Rede Pública Municipal de Ensino"

pdf Portaria n.º 30, de 07 de Fevereiro de 2024

Em Portarias 2024 340 downloads

“DESIGNA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

pdf Decreto n• 1.050, de 05 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 443 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.045, de 02 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 335 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.042, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 295 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.043, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 328 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.044, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 379 downloads

“Regulamenta, no âmbito do Município de Urucânia a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”

pdf Portaria n.º 27, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Portarias 2024 243 downloads

“Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados e fundamentados com base na Lei Federal 14.133/2021”

pdf Resolução n.º 001-2024

Em Resolução 459 downloads

“Estabelece para a Rede Pública Municipal de Ensino de Urucânia-MG os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2024.”

pdf Portaria n.º 23, de 23 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2023 301 downloads

“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Portaria n.º 24, de 23 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2024 244 downloads

“Nomeia a Comissão de Sindicância no âmbito da Prefeitura Municipal de Urucânia/MG e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 21, de 22 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2024 313 downloads

Determina a alteração de lotação de servidor.

pdf Portaria n.º 22, de 22 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2024 243 downloads

Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 1.038, de 11 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 301 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.039, de 11 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 300 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.035, de 10 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 244 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupantes de cargos em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

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CEP: 35380-000
Urucânia, MG

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