Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.206, de 07 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2024 148 downloads

"Dispõe sobre os feriados do Município de Urucânia/MG e dá outras providências."

pdf Decreto n. 1.185, de 31 de dezembro de 2024

Em Decretos 2024 283 downloads

 “Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n. 1.186, de 31 de dezembro de 2024

Em Decretos 2024 239 downloads

“Dispõe sobre exoneração dos cargos em comissão ocupados por servidores efetivos na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n. 1.187, de 31 de dezembro de 2024

Em Decretos 2024 229 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.184, de 23 de Dezembro de 2024

Em Decretos 2024 403 downloads

"Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.183, de 20 de dezembro de 2024 Recesso

Em Decretos 2024 166 downloads

"Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de Urucânia/MG no período de 23 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

pdf Decreto n• 1.182, de 20 de dezembro de 2024

Em Decretos 2024 446 downloads

Dispõe sobre a nomeação de candidatos
aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá
outras providências

pdf Decreto n.º 1.180, de 13 de dezembro de 2024

Em Decretos 2024 111 downloads

Convoca a 1.ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Vale do Piranga e dá Outras Providências.

pdf Decreto 1.178, de 03 de Dezembro de 2024

Em Decretos 2024 115 downloads

“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

pdf Decreto n.º 1.179, de 03 de Dezembro de 2024

Em Decretos 2024 128 downloads

“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

pdf Decreto n º 1.173, de 02 de Dezembro de 2024

Em Decretos 2024 299 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.174, de 02 de Dezembro de 2024

Em Decretos 2024 240 downloads

 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.172, de 25 de novembro de 2024

Em Decretos 2024 159 downloads

“Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 1.168, de 08, de novembro de 2024 e nomeação de servidor em cargo comissionado do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.170, de 22 de novembro de 2024

Em Decretos 2024 147 downloads

“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DISPOSIÇÃO DO TRÂNSITO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 18 A 27 DE NOVEMBRO DE 2024”

pdf Decreto n.º 1.171, de 22 de novembro de 2024

Em Decretos 2024 168 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.169, de 18 de novembro de 2024

Em Decretos 2024 192 downloads

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL DE URUCÂNIA/MG NOS DIAS 25 A 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.168, de 14 de novembro de 2024

Em Decretos 2024 219 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.167, de 05 de Novembro de 2024

Em Decretos 2024 229 downloads

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 1.162, de 25 de outubro de 2024

Em Decretos 2024 234 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo em Comemoração do Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.163, de 25 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 225 downloads

“DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO POR METRO QUADRADO PARA CREDENCIAMENTO DE AMBULANTES DURANTE AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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CEP: 35380-000
Urucânia, MG

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Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone: (31) 3876-1425
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