Legislação

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pdf Decreto n.º 1.160, de 22 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 63 downloads

“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.158, de 18 de outubro de 2024

Em Decretos 2024 181 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.159, de 18 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 100 downloads

“INSTITUIU A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.155, de 10 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 157 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Decreto n.º 1.157, de 14 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 229 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.156, de 10 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 255 downloads

  “Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Segurança Pública como responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.154, de 07 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 442 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de Agente Político e de servidor ocupante de cargo em comissão.”

pdf Decreto n.º 1.149, de 01 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 272 downloads

 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.”

pdf Decreto n.º 1.147, de 25 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 106 downloads

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Fazenda e Finanças como responsável pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.145, de 20 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 202 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.146, de 20 de Setembro de 2024.

Em Decretos 2024 144 downloads

“Dispõe sobre designação de Agente Político como Responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.”

pdf Decreto n.º 1.144, de 18 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 203 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.143, de 17 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 185 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.139, de 27 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 109 downloads

“Decreta Luto Oficial no Município de Urucânia/MG em virtude do falecimento do Senhor Bernardino Alves Mayrink, popularmente conhecido como Didino”

pdf Decreto n.º 1.138, de 20 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 114 downloads

“Regulamenta a Lei Municipal nº 300, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre a implementação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.136, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 120 downloads

“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”

pdf Decreto n.º 1.137, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 118 downloads

“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Urucânia/MG no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

pdf Decreto n.º 1.133, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 277 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.134, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 295 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.135, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 153 downloads

“Regulamenta os pareceres referenciais elaborados pela Assessoria Jurídica do Município de Urucânia-MG.”

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