Envios recentes

 “Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e as Pessoas Físicas Para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências.”

“Dispõe sobre a fixação do valor máximo para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Urucânia/MG, conforme o artigo 100, § 4º, da Constituição Federal, e revoga a Lei Municipal nº 17/2005, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial para Execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Urucânia e dá outras providências.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 03 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Dispõe sobre a implementação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Urucânia/MG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial para Manutenção do Programa Bolsa-Atleta no Município no Exercício de 2024".

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Doação de bens móveis com Entidade que especifica, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências.”

“Autoriza a celebração de convênio com o Hospital São Sebastião de Raul Soares e a abertura de crédito especial, para a realização de procedimento cirúrgico ortopédico de baixa, média e alta complexidade e dá outras providências”

"Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como Rua Geraldo da Cunha a atual Rua C, localizada no Bairro Trevo da Sorte, no Distrito de Bom Jesus de Cardosos, no Município de Urucânia/MG."

"Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como Rua Geraldo da Cunha a atual Rua C, localizada no Bairro Trevo da Sorte, no Distrito de Bom Jesus de Cardosos, no Município de Urucânia/MG."

“Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Harmonia Terceira Idade de Bom Jesus de Cardosos e da Outras Providências”.

“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo à Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento de 2024, para Transferência às Entidades e dá Outras Providências.”

“Dispõe sobre a revisão anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, aos servidores da Câmara Municipal de Urucânia/MG, e dá outras providências”.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Rádio Comunitária Popular FM da Cidade de Urucânia/MG e dá Outras Providências”.

"Dispõe sobre o ensino da Língua Inglesa na Rede Pública Municipal de Ensino"