Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria n.º 61, de 06 de Março de 2025

Em Portarias 2025 159 downloads

NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Decreto n.º 1.233, de 06 de Março de 2025

Em Decretos 2025 338 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.229, de 03 de Março de 2025

Em Decretos 2025 30 downloads

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto n.º 1.228, de 03 de Março de 2025

Em Decretos 2025 30 downloads

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto n.º 1.227, de 26 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 267 downloads

"Dispõe sobre Designação de Atribuição de Função a Servidor ocupante de Cargo Efetivo, concede Gratificação e dá outras Providências."

pdf Decreto n.º 1.225, de 25 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 172 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval 2025 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.226, de 25 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 100 downloads

Altera a composição do Membro Titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeado pelo Decreto N.º 877, de 30 de novembro de 2022.

pdf Lei Municipal n.º 322, de 25 de Fevereiro de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 68 downloads

 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de bem móvel com Entidade que especifica, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 60, de 20 de Fevereiro de 2025

Em Portarias 2025 146 downloads

 “Dispõe sobre a nomeação de representante legal da Prefeitura Municipal de Urucânia junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.”

pdf Decreto n.º 1.224, de 17 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 301 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 59, de 17 de Fevereiro de 2025

Em Portarias 2025 141 downloads

“Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimeento Social e Instância de Controle Social do Município e dá Outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.222, de 11 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 282 downloads

“Dispõe sobre concessão de Atribuição a Servidores Públicos e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.223, de 11 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 189 downloads

"Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição temporária de Conselheiro Titular e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.221, de 10 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 374 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.218, de 06 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 262 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.219, de 06 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 255 downloads

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Efetivo, e dá Outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.220, de 06 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 266 downloads

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.217, de 06 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 31 downloads

 “Dispõe sobre a definição da faixa de domínio público nas estradas vicinais do Município de Urucânia/MG, nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº 136, de 03 de dezembro de 2018, e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 58, de 04 de Fevereiro de 2025

Em Portarias 2025 184 downloads

“Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento de servidor para trato de interesse particular e dá outras providências.".

pdf Portaria n.º 57,de 04 de Fevereiro de 2025

Em Portarias 2025 204 downloads

"Dispõe sobre o retorno às atividades de servidor em licença sem vencimento e dá outras providências."

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