Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 016-2003

Em Leis Ordinárias 2003 63 downloads

Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 020-2005

Em Leis Ordinárias 2005 66 downloads

Dispõe Sobre A Criação Da Nova Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Urucânia E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 043-2007

Em Leis Ordinárias 2007 72 downloads

Cria Dois Cargos De Assessor Especial Na Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Urucânia E Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 033A-1998

Em Leis Ordinárias 1998 71 downloads

Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de urucânia, altera cargos de provimento efetivo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 009-2000

Em Leis Ordinárias 2000 58 downloads

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores públicos municipais e autoriza a contratação por prazo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 005-2001

Em Leis Ordinárias 2001 78 downloads

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas e autoriza a contratação por prazo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 006-2001

Em Leis Ordinárias 2001 58 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas e autoriza a contratação por prazo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 007-2001

Em Leis Ordinárias 2001 57 downloads

Cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 008-1997

Em Leis Ordinárias 1997 62 downloads

Dá nova redação ao inciso IV do art. 24 da Lei Nº 008-1991

pdf Lei Ordinária Nº 242-2022

Em Leis Ordinárias 2022 56 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023, do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 262-2023

Em Leis Ordinárias 2023 60 downloads

Altera o artigo 161, da pdf Lei Complementar Nº 045/2007 (538 KB) , que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, onde haja a venda de medicamentos, instituído no Código de Posturas do Município de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 176-2021

Em Leis Ordinárias 2021 46 downloads

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 191-2021

Em Leis Ordinárias 2021 50 downloads

Dá nova redação ao artigo 10 e revoga o artigo 20, ambos da pdf Lei Complementar nº 173 (87 KB) , de 24 de Setembro de 2020 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 225-2021

Em Leis Ordinárias 2021 61 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 177-2020

Em Leis Ordinárias 2020 52 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o exercício de 2021 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 115-2018

Em Leis Ordinárias 2018 44 downloads

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Urucânia Para o Exercício de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 169-2020

Em Leis Ordinárias 2020 62 downloads

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e vagas e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Urucânia, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de cargos, e vencimentos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 171-2020

Em Leis Ordinárias 2020 55 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e Dá Outras Providencias

pdf Lei Ordinária Nº 173-2020

Em Leis Ordinárias 2020 52 downloads

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de urucânia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 175-2020

Em Leis Ordinárias 2020 53 downloads

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Urucânia, para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências

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