Envios recentes

“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.”

“Dispõe sobre a fixação do valor máximo para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de Urucânia/MG, conforme o artigo 100, § 4º, da Constituição Federal, e revoga a Lei Municipal nº 17/2005, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 1.168, de 08, de novembro de 2024 e nomeação de servidor em cargo comissionado do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DISPOSIÇÃO DO TRÂNSITO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 18 A 27 DE NOVEMBRO DE 2024”

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL DE URUCÂNIA/MG NOS DIAS 25 A 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Designação da Comissão de Seleção – a ser expedida pela respectiva Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo”.

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.

“Dispõe sobre Ponto Facultativo em Comemoração do Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

“DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO POR METRO QUADRADO PARA CREDENCIAMENTO DE AMBULANTES DURANTE AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Fazenda e Finanças como responsável pela Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

“INSTITUIU A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO.