Legislação

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 001-2023

Em Resolução 1018 downloads

Dispõe sobre critérios para a distribuição de cargo na Rede Municipal de Ensino de Urucânia - MG para o ano letivo de 2024

pdf Decreto n.º 1.016, de 13 de Dezembro de 2023

Em Decretos 2023 164 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf DECRETO Nº 1.014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 218 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 1.015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 164 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf PORTARIA Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Portarias 2023 140 downloads

Determina a alteração de lotação de servidor.

pdf DECRETO Nº 1.010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 133 downloads

“Dispõe sobre exoneração de membro do conselho tutelar do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 1.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 165 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 1.012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 108 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 1.013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 110 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf PORTARIA Nº 19, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Em Portarias 2023 140 downloads

“Dispõe sobre Nomeação do Membro para Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Urucânia/MG."

pdf Lei Ordinária Nº 279-2023

Em Leis Ordinárias 2023 91 downloads

“Dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Urucânia/MG.”

pdf Lei Complementar Nº 267-2023

Em Leis Complementares 2023 133 downloads

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Urucânia  dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 273-2023

Em Leis Ordinárias 2023 107 downloads

Institui o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 272-2023

Em Leis Ordinárias 2023 113 downloads

Dispoões sobre o direito de preferência na Matrícula e na transferência de matrícula em creches e escolas públicas para dependentes de Mulheres em situação de violênci doméstica e familiar, e estabelece outras diretrizes

pdf Lei Ordinária Nº 271-2023

Em Leis Ordinárias 2023 111 downloads

Institui o Mês Municipal do Doasdor Voluntário de Sangue e dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscração em concursos Públicos e Processos Seletivos para doadores de Sangue ou Medula Óssea no Município de Urucânia/ MG

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Praça Leopoldino Januário Pereira, 158, Centro
CEP: 35380-000
Urucânia, MG

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Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone: (31) 3876-1425
Email: gabinete@urucania.mg.gov.br