Envios recentes

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Doação de bens móveis com Entidade que especifica, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências.”

“Autoriza a celebração de convênio com o Hospital São Sebastião de Raul Soares e a abertura de crédito especial, para a realização de procedimento cirúrgico ortopédico de baixa, média e alta complexidade e dá outras providências”

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa de 61 anos de Emancipação Política- Administrativa no evento denominado URUFEST, e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa de 61 anos de Emancipação Política- Administrativa no evento denominado URUFEST, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.”

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como Rua Geraldo da Cunha a atual Rua C, localizada no Bairro Trevo da Sorte, no Distrito de Bom Jesus de Cardosos, no Município de Urucânia/MG."

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em Comissão e Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”

“Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências”

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Corpus Christi 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”