Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.082, de 22 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 243 downloads

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

pdf Decreto n. 1.083, de 22 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 198 downloads

"Dispõe sobre nomeação de agente
político na Administração Pública do
Município de Urucânia e dá outras
providências.”

pdf Decreto n.º 1.081, de 19 de Abril de 2024.

Em Decretos 2024 552 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Lei Municipal n.º 298, de 19 de Abril de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 6 downloads

"Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como Rua Geraldo da Cunha a atual Rua C, localizada no Bairro Trevo da Sorte, no Distrito de Bom Jesus de Cardosos, no Município de Urucânia/MG."

pdf Decreto n.º 1.079, de 17 de abril de 2024

Em Decretos 2024 252 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.080, de 17 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 143 downloads

“Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.078, de 15 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 180 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.077, de 10 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 285 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal n.º 296, de 09 de Abril de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 5 downloads

“Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal n.º 297, de 09 de Abril de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 5 downloads

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Harmonia Terceira Idade de Bom Jesus de Cardosos e da Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.076, de 05 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 280 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.070, de 27 de Março de 2024

Em Decretos 2024 180 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 28 de março de 2024, quinta-feira santa nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.069, de 21 de Março de 2024

Em Decretos 2024 330 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.067, de 19 de Março de 2024.

Em Decretos 2024 250 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.068, de 19 de Março de 2024

Em Decretos 2024 181 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município de Urucânia, Estado de Minas Gerais o §2º do Art. 95 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto n.º 1.066, de 19 de Março de 2024

Em Decretos 2024 159 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.065, de 15 de Março de 2024

Em Decretos 2024 494 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Lei Municipal n.º 294, de 07 de Março de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 5 downloads

“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo à Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento de 2024, para Transferência às Entidades e dá Outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.064, de 04 de Março de 2024

Em Decretos 2024 153 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.059, de 28 de Fevereiro de 2024.

Em Decretos 2024 161 downloads

“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG.”

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CEP: 35380-000
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