Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.101, de 06 de Junho de 2023

Em Decretos 2023 68 downloads

“Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”

pdf Decreto n.º 1.019, de 28 de Dezembro de 2023

Em Decretos 2023 170 downloads

“ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU/ITU NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

pdf Decreto n.º 1.018, de 26 de Dezembro de 2023

Em Decretos 2023 188 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

pdf DECRETO Nº 1.014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 298 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 1.015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 237 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 1.010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 214 downloads

“Dispõe sobre exoneração de membro do conselho tutelar do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 1.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 236 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 1.012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 183 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 1.013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Em Decretos 2023 183 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.003, de 29 de Novembro de 2023

Em Decretos 2023 242 downloads

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME

pdf Decreto n.º 1.000, de 13 de Novembro de 2023

Em Decretos 2023 376 downloads

“Dispõe sobre Exoneração, Nomeação e Concessão de Gratificação a Servidor Público ocupantes de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 999, de 08 de Novembro de 2023

Em Decretos 2023 239 downloads

"Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e disposição do trânsito exclusivamente no período de 18 a 27 de novembro de  2023."

pdf Decreto n.º 998, de 02 de Novembro de 2023

Em Decretos 2023 728 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

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