Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.038, de 11 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 166 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.039, de 11 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 170 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.035, de 10 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 118 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupantes de cargos em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.036, de 10 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 118 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.037, de 10 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 134 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.033, de 08 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 462 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.034, de 08 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 536 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.032, de 08 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 63 downloads

“Regulamenta a composição do Conselho Tutelar de Urucânia/MG e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.030, de 05 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 55 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.031, de 05 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 53 downloads

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.025, de 03 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 57 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado, do cargo de Coordenador do Centro de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.026, de 03 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 63 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, para o cargo de coordenador de obras e dá outras providências.”

pdf Lei Complementar n.º 283, de 26 de Dezembro de 2023.

Em Leis Complementares 2023 127 downloads

“Altera o §1º do artigo 2º da Lei Complementar de n.º 267/2023, e dá outras providências”.

pdf Lei Municipal n.º 285, de 27 de Dezembro de 2023

Em LDO 101 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.019, de 28 de Dezembro de 2023

Em Decretos 2023 80 downloads

“ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU/ITU NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

pdf Lei Municipal n.º 286, de 27 de Dezembro de 2023

Em Leis Ordinárias 2023 93 downloads

“Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de  2024.”

pdf Decreto n.º 1.018, de 26 de Dezembro de 2023

Em Decretos 2023 106 downloads

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

pdf Lei Municipal n.º 281, de 26 de Dezembro de 2023

Em Leis Ordinárias 2023 57 downloads

Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. ”

pdf Lei Municipal n.º 282, de 26 de Dezembro de 2023.

Em Leis Ordinárias 2023 55 downloads

“Proíbe a Inauguração Cerimonial de Obras Públicas Municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. ”

pdf Lei Municipal n.º 284, de 26 de Dezembro de 2023

Em Leis Ordinárias 2023 71 downloads

“Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU Verde”, que estabelece o desconto no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução ao impacto ambiental.”

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