Legislação

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pdf Decreto n.º 1.208, de 08 de janeiro de 2025 2

Em Decretos 2025 180 downloads

"Dispõe sobre os feriados do Município de Urucânia/MG e dá outras providências."

pdf Portaria n.º 49, de 08 de Janeiro de 2025

Em Portarias 2025 130 downloads

“Nomeia servidores para acompanhamento, recebimento, conferência e armazenamento de produtos/mercadorias adquiridas pelo Município de Urucânia-MG e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.206, de 07 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2024 148 downloads

"Dispõe sobre os feriados do Município de Urucânia/MG e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.203, de 06 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 193 downloads

“Fixa Índice Geral de Mercado – IGPM a ser aplicável à Atualização Monetária dos Tributos no   Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.204, de 06 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 153 downloads

"Dispõe sobre Revogação de Gratificação de Servidores e dá outras Providências."

pdf Decreto n.º 1.205, de 06 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 138 downloads

 “Dispõe sobre a Atualização de Valores do Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.199, de 03 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 310 downloads

"Dispõe sobre Designação de Atribuição de Função a Servidor ocupante de Cargo Efetivo, concede Gratificação e dá outras Providências."

pdf Decreto n.º 1.200, de 03 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 246 downloads

"Dispõe sobre Designação de Atribuição de Função a Servidor ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências."

pdf Decreto n.º 1.201, de 03 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 234 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.202, de 03 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 209 downloads

 “Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”

pdf Decreto n.º 1.195, de 02 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 512 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.193, de 02 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 387 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.194, de 02 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 419 downloads

 

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.197, de 02 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 483 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.198, de 02 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 402 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 47, de 02 de Janeiro de 2025

Em Portarias 2025 185 downloads

“Dispõe sobre a designação do agente de contratação, de pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos Licitatórios instaurados, com base na Lei Federal 14.133/2021”

pdf Decreto n.º 1.196, de 02 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 399 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 48, de 02 de Janeiro de 2025

Em Portarias 2025 218 downloads

“Dispõe sobre a Nomeação e Alteração dos Membros Da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.”

pdf Decreto n. 1.185, de 31 de dezembro de 2024

Em Decretos 2024 283 downloads

 “Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n. 1.186, de 31 de dezembro de 2024

Em Decretos 2024 239 downloads

“Dispõe sobre exoneração dos cargos em comissão ocupados por servidores efetivos na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

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