Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.102, de 13 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 159 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal n.º 299, de 10 de Junho de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 11 downloads

"Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como Rua Geraldo da Cunha a atual Rua C, localizada no Bairro Trevo da Sorte, no Distrito de Bom Jesus de Cardosos, no Município de Urucânia/MG."

pdf Decreto n.º 1.100, de 06 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 217 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em Comissão e Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.101, de 06 de Junho de 2023

Em Decretos 2023 69 downloads

“Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”

pdf Decreto n.º 1.097, de 03 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 167 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.098, de 03 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 163 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.099, de 03 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 167 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.093, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 122 downloads

“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.092, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 95 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Corpus Christi 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.091, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 84 downloads

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.090, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 88 downloads

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

pdf Decreto n. 1.089, de 27 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 100 downloads

“Dispõe sobre a decretação de suspensão
das aulas na “Creche Lar Escola Vovó
Taninha”, devido ao surto da Síndrome
Mão/Pé/Boca e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.088, de 09 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 185 downloads

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 39, de 07 de Maio de 2024

Em Portarias 2024 160 downloads

NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 38, de 06 de Maio de 2024

Em Portarias 2024 131 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria n.º 37, de 29 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 111 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto n.º 1.084, de 26 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 182 downloads

“Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 36, de 26 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 152 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria n.º 35, de 24 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 187 downloads

“Nomeia a Comissão para Supervisão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, Secretaria Municipal de Educação”.

pdf Portaria n.º 34, de 23 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 175 downloads

Determina a alteração de lotação de servidor.

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