Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.103, 17 de Junho de 2023

Em Decretos 2024 156 downloads

Dispõe sobre a cessão de servidor.

pdf Portaria n.º 40, de 13 de Junho de 2024.

Em Portarias 2024 116 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.”

pdf Decreto n.º 1.102, de 13 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 171 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal n.º 299, de 10 de Junho de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 18 downloads

"Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como Rua Geraldo da Cunha a atual Rua C, localizada no Bairro Trevo da Sorte, no Distrito de Bom Jesus de Cardosos, no Município de Urucânia/MG."

pdf Decreto n.º 1.100, de 06 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 223 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em Comissão e Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.101, de 06 de Junho de 2023

Em Decretos 2023 74 downloads

“Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”

pdf Decreto n.º 1.097, de 03 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 172 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.098, de 03 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 171 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.099, de 03 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 174 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.093, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 127 downloads

“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.092, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 99 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Corpus Christi 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.091, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 90 downloads

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.090, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 94 downloads

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

pdf Decreto n. 1.089, de 27 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 104 downloads

“Dispõe sobre a decretação de suspensão
das aulas na “Creche Lar Escola Vovó
Taninha”, devido ao surto da Síndrome
Mão/Pé/Boca e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.088, de 09 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 190 downloads

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 39, de 07 de Maio de 2024

Em Portarias 2024 171 downloads

NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 38, de 06 de Maio de 2024

Em Portarias 2024 137 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria n.º 37, de 29 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 120 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto n.º 1.084, de 26 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 186 downloads

“Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 36, de 26 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 158 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Praça Leopoldino Januário Pereira, 158, Centro
CEP: 35380-000
Urucânia, MG

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Telefone: (31) 3876-1425
Email: gabinete@urucania.mg.gov.br