Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.136, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 134 downloads

“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”

pdf Decreto n.º 1.137, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 134 downloads

“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Urucânia/MG no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

pdf Decreto n.º 1.133, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 291 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.134, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 309 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.135, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 160 downloads

“Regulamenta os pareceres referenciais elaborados pela Assessoria Jurídica do Município de Urucânia-MG.”

pdf Portaria n.º 44, de 07 de Agosto de 2024

Em Portarias 2024 191 downloads

“Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”.

pdf Decreto n.º 1.131, de 06 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 253 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político e cargo em Comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.132, de 06 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 257 downloads

“Dispõe sobre nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.127, de 30 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 306 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.126, de 29 de Julho 2024

Em Decretos 2024 330 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.124, de 26 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 214 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.125, de 26 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 210 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.123, de 17 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 199 downloads

“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DISPOSIÇÃO DO TRÃNSITO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2024.”

pdf Decreto n.º 1.122, de 17 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 227 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.121, de 08 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 220 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.116, de 05 Julho de 2024

Em Decretos 2024 278 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.117, de 05 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 234 downloads

“Dispõe sobre Desincompatibilização de Servidores para disputar Cargos Eletivos nas Eleições de 2024.”

pdf Decreto n.º 1.114, de 03 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 388 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.115, de 03 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 355 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Lei Municipal n.º 300, de 03 de Julho de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 144 downloads

"Dispõe sobre a implementação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Urucânia/MG, e dá outras providências."

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