Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria n.º 37, de 29 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 349 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto n.º 1.084, de 26 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 398 downloads

“Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 36, de 26 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 439 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria n.º 35, de 24 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 434 downloads

“Nomeia a Comissão para Supervisão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, Secretaria Municipal de Educação”.

pdf Portaria n.º 34, de 23 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 405 downloads

Determina a alteração de lotação de servidor.

pdf Decreto n.º 1.082, de 22 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 453 downloads

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

pdf Decreto n. 1.083, de 22 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 407 downloads

"Dispõe sobre nomeação de agente
político na Administração Pública do
Município de Urucânia e dá outras
providências.”

pdf Decreto n.º 1.081, de 19 de Abril de 2024.

Em Decretos 2024 874 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Lei Municipal n.º 298, de 19 de Abril de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 283 downloads

"Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como Rua Geraldo da Cunha a atual Rua C, localizada no Bairro Trevo da Sorte, no Distrito de Bom Jesus de Cardosos, no Município de Urucânia/MG."

pdf Decreto n.º 1.079, de 17 de abril de 2024

Em Decretos 2024 480 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.080, de 17 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 340 downloads

“Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.078, de 15 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 385 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.077, de 10 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 481 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal n.º 296, de 09 de Abril de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 301 downloads

“Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal n.º 297, de 09 de Abril de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 247 downloads

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Harmonia Terceira Idade de Bom Jesus de Cardosos e da Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.076, de 05 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 475 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.070, de 27 de Março de 2024

Em Decretos 2024 383 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 28 de março de 2024, quinta-feira santa nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Lei Municipal n.º 295, de 25 de Março de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 147 downloads

“Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como Rua Caiçara a atual Rua A, Rua Araxá a atual Rua B, Rua Buritis a atual Rua C e Rua Itajaí a atual Rua Mario Giardini, todas localizadas no Bairro Serra Dourada, na Cidade de Urucânia/MG.”

pdf Decreto n.º 1.069, de 21 de Março de 2024

Em Decretos 2024 534 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.067, de 19 de Março de 2024.

Em Decretos 2024 459 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

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