Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária n.º 288, de 09 de Fevereiro de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 329 downloads

"Dispõe sobre o ensino da Língua Inglesa na Rede Pública Municipal de Ensino"

pdf Portaria n.º 30, de 07 de Fevereiro de 2024

Em Portarias 2024 440 downloads

“DESIGNA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

pdf Decreto n• 1.050, de 05 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 573 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.045, de 02 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 415 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.042, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 407 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.043, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 431 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.044, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 484 downloads

“Regulamenta, no âmbito do Município de Urucânia a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”

pdf Portaria n.º 27, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Portarias 2024 351 downloads

“Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados e fundamentados com base na Lei Federal 14.133/2021”

pdf Resolução n.º 001-2024

Em Resolução 669 downloads

“Estabelece para a Rede Pública Municipal de Ensino de Urucânia-MG os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2024.”

pdf Portaria n.º 23, de 23 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2023 385 downloads

“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Portaria n.º 24, de 23 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2024 339 downloads

“Nomeia a Comissão de Sindicância no âmbito da Prefeitura Municipal de Urucânia/MG e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 21, de 22 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2024 455 downloads

Determina a alteração de lotação de servidor.

pdf Portaria n.º 22, de 22 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2024 332 downloads

Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 1.038, de 11 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 378 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.039, de 11 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 382 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.035, de 10 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 321 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupantes de cargos em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.036, de 10 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 339 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.037, de 10 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 336 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.033, de 08 de Janeiro de 2024

Em Decretos 2024 868 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

logo rodape

Endereço

Praça Leopoldino Januário Pereira, 158, Centro
CEP: 35380-000
Urucânia, MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone: (31) 3876-1425
Email: gabinete@urucania.mg.gov.br