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“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

“Regulamenta a composição do Conselho Tutelar de Urucânia/MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município e dá outras providências”

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências”

“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado, do cargo de Coordenador do Centro de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, para o cargo de coordenador de obras e dá outras providências.”

“Altera o §1º do artigo 2º da Lei Complementar de n.º 267/2023, e dá outras providências”.

"Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências."

“ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU/ITU NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

“Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de  2024.”

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.”

“Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. ”

“Proíbe a Inauguração Cerimonial de Obras Públicas Municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. ”

“Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU Verde”, que estabelece o desconto no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução ao impacto ambiental.”

Dispõe sobre critérios para a distribuição de cargo na Rede Municipal de Ensino de Urucânia - MG para o ano letivo de 2024

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR