Envios recentes

“Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Portaria n.º 47, de 02 de Janeiro de 2025, do Município de Urucânia e dá outas providências.”

“Dispõe sobre Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e da outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Urucânia-MG para efeito de alienação, e dá outras providências.

“Dispõe sobre Nomeiação de Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e da outras providências.”

“Dispõe sobre Instauração de Sindicância Administrativa para Apuração de Suposta Irregularidade praticada por Servidor”

“Dispõe sobre regulamentação, no âmbito do Município de Urucânia-MG a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”

"Dispõe sobre os feriados do Município de Urucânia/MG e dá outras providências."

“Nomeia servidores para acompanhamento, recebimento, conferência e armazenamento de produtos/mercadorias adquiridas pelo Município de Urucânia-MG e dá outras providências.”

"Dispõe sobre os feriados do Município de Urucânia/MG e dá outras providências."

“Fixa Índice Geral de Mercado – IGPM a ser aplicável à Atualização Monetária dos Tributos no   Município de Urucânia e dá outras providências.”

"Dispõe sobre Revogação de Gratificação de Servidores e dá outras Providências."

 “Dispõe sobre a Atualização de Valores do Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Município de Urucânia e dá outras providências.”

"Dispõe sobre Designação de Atribuição de Função a Servidor ocupante de Cargo Efetivo, concede Gratificação e dá outras Providências."

"Dispõe sobre Designação de Atribuição de Função a Servidor ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências."

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

 “Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”