Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria n.º 68, de 15 de Abril de 2025

Em Portarias 2025 21 downloads

NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Decreto n.º 1.251, de 15 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 26 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito das repartições públicas do Município de Urucânia e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.250, de 14 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 48 downloads

“Estabelece as providências referentes à Etapa Preparatória do Novo PAR (2025-2028), designa Coordenador do PAR, Equipe Técnica e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.249, de 10 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 120 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.248, de 09 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 69 downloads

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo de Urucânia/MG, e dá outras providências.

pdf Portaria n.º 67, de 09 de abril de 2025

Em Portarias 2025 43 downloads

 “Dispõe sobre Designação de Servidores Públicos para a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo dede Urucânia/MG.”

pdf Decreto n.º 1.247, de 07 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 33 downloads

“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão de Terrenos Situados no Município de Urucânia/MG e dá outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.246, de 04 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 60 downloads

“Dispõe sobre a convocação para a realização da Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 08 de abril de 2025.”

pdf Portaria n.º 66, de 02 de abril de 2025

Em Portarias 2025 116 downloads

“Dispõe sobre Designação de Servidores Públicos Efetivos para a composição da Comissão de Sindicância, em colaboração com a Câmara Municipal de Urucânia/MG”

pdf Decreto n.º 1.245, de 01 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 175 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. ”

pdf Decreto n.º 1.240, de 28 de Março de 2025

Em Decretos 2025 265 downloads

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.241, de 28 de Março de 2025

Em Decretos 2025 264 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Lei Complementar n.º 331, de 28 de Março de 2025

Em Leis Complementares 2025 54 downloads

"Dispõe sobre criação de cargo de Técnico de Segurança do Trabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Urucânia, altera a Lei Complementar n° 236 de 30 de março de 2022, e dá outras providências."

pdf Lei Municipal n.º 330, de 28 de Março de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 34 downloads

"DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO PELA COMUNIDADE RESGATE E RESTAURAÇÃO - CRER AO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Lei Municipal n.º 329, de 28 de Março de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 36 downloads

“Dispõe sobre revisão anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, aos servidores da Câmara Municipal de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal n.º 328, de 28 de Março de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 38 downloads

"DISPÕE SOBRE A INSTITUICÃO DO DIA DO PASTOR E DO EVANGÉLICO E DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICİPIO DE URUCÂNIA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Lei Complementar n.º 327, de 28 de Março de 2025

Em Leis Complementares 2025 39 downloads

"Dispõe sobre a alteração do anexo ll da Lei Complementar n° 240, de 31 de maio de 2022, e do Art. 5° da Lei Complementar n° 289, de 23 de fevereiro de 2024, estabelecendo novos requisitos de escolaridade para cargos em comissão no Município de Urucânia, e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.239, de 25 de Março de 2025

Em Decretos 2025 159 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. ”

pdf Decreto n.º 1.238, de 24 de Março de 2025

Em Decretos 2025 73 downloads

“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Urucânia-MG para efeito de alienação, e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 1.237, de 21 de Março de 2025

Em Decretos 2025 107 downloads

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências. ”

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