Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal n.º 291, de 26 de Fevereiro de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 62 downloads

“Dispõe sobre a revisão anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, aos servidores da Câmara Municipal de Urucânia/MG, e dá outras providências”.

pdf Decreto n.º 1.058, de 26 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 83 downloads

“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

pdf Lei Complementar n.º 289, de 23 de Fevereiro de 2024

Em Leis Complementares 2024 50 downloads

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Assessor Jurídico Especial e altera dispositivo e anexos da Lei Complementar nº 240, de 31 de Maio de 2022 e dá Outras Providências”.

pdf Lei Municipal n.º 290, de 23 de Fevereiro de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 28 downloads

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Rádio Comunitária Popular FM da Cidade de Urucânia/MG e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.057, de 21 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 59 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.052, de 09 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 131 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Lei Ordinária n.º 288, de 09 de Fevereiro de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 91 downloads

"Dispõe sobre o ensino da Língua Inglesa na Rede Pública Municipal de Ensino"

pdf Portaria n.º 30, de 07 de Fevereiro de 2024

Em Portarias 2024 171 downloads

“DESIGNA COMISSÃO PARA SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

pdf Decreto n.º 1.045, de 02 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 196 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.042, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 149 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.043, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 194 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.044, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 140 downloads

“Regulamenta, no âmbito do Município de Urucânia a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”

pdf Portaria n.º 27, de 01 de Fevereiro de 2024

Em Portarias 2024 84 downloads

“Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados e fundamentados com base na Lei Federal 14.133/2021”

pdf Resolução n.º 001-2024

Em Resolução 109 downloads

“Estabelece para a Rede Pública Municipal de Ensino de Urucânia-MG os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2024.”

pdf Portaria n.º 23, de 23 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2023 173 downloads

“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Portaria n.º 24, de 23 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2024 122 downloads

“Nomeia a Comissão de Sindicância no âmbito da Prefeitura Municipal de Urucânia/MG e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 21, de 22 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2024 157 downloads

Determina a alteração de lotação de servidor.

pdf Portaria n.º 22, de 22 de Janeiro de 2024

Em Portarias 2024 117 downloads

Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Leopoldino Januário Pereira, 158, Centro
CEP: 35380-000
Urucânia, MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone: (31) 3876-1425
Email: gabinete@urucania.mg.gov.br