Legislação

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pdf DECRETO Nº 971, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Em Decretos 2023 139 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf PORTARIA Nº 11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Em Portarias 2023 33 downloads

“Dispõe sobre alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Urucânia/MG.”

pdf DECRETO Nº 965, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Em Decretos 2023 41 downloads

“Adota a IN RFB nº 2.145/2023 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e nas contratações de serviço realizadas pelo Município de Urucânia / MG, e das outras providencias”.

pdf DECRETO Nº 969, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Em Decretos 2023 82 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 970, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Em Decretos 2023 230 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf DECRETO Nº 964, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Em Decretos 2023 83 downloads

“Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 963, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Em Decretos 2023 70 downloads

“Dispõe sobre nomeação de agente político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 962, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

Em Decretos 2023 93 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 960, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

Em Decretos 2023 73 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 959, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

Em Decretos 2023 76 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 961, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

Em Decretos 2023 65 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidoras ocupantes de cargos em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 958, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Em Decretos 2023 73 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf PORTARIA Nº 08, DE 25 DE JULHO DE 2023

Em Portarias 2023 85 downloads

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos Administrativos”

pdf DECRETO Nº 954, DE 19 DE JULHO DE 2023

Em Decretos 2023 70 downloads

“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DISPOSIÇÃO DO TRÃNSITO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 21 A 23 DE JULHO DE 2023.”

pdf LEI MUNICIPAL Nº 265, DE 18 DE JULHO DE 2023

Em Leis Ordinárias 2023 80 downloads

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Urucânia, Estado de Minas Gerais, e da outras providências.”

pdf PORTARIA Nº 07, DE 18 DE JULHO DE 2023

Em Portarias 2023 78 downloads

“Dispõe sobre Designação de Fiscal de Contrato Licitatório.”

pdf DECRETO Nº 952, DE 18 DE JULHO DE 2023

Em Decretos 2023 120 downloads

“Dispõe sobre nomeação de agente político e servidor comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 950, DE 18 DE JULHO DE 2023

Em Decretos 2023 92 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 951, DE 18 DE JULHO DE 2023

Em Decretos 2023 90 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidora na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 953, DE 18 DE JULHO DE 2023

Em Decretos 2023 79 downloads

"Dispõe sobre a regulamentação de valores de área pública em virtude da festividade da URUFEST/2023."

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