Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria n.º 40, de 13 de Junho de 2024.

In Portarias 2024 39 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.”

pdf Decreto n.º 1.102, de 13 de Junho de 2024

In Decretos 2024 62 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.100, de 06 de Junho de 2024

In Decretos 2024 141 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em Comissão e Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.101, de 06 de Junho de 2023

In Decretos 2023 17 downloads

“Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”

pdf Decreto n.º 1.097, de 03 de Junho de 2024

In Decretos 2024 117 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.098, de 03 de Junho de 2024

In Decretos 2024 122 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.099, de 03 de Junho de 2024

In Decretos 2024 119 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.093, de 29 de Maio de 2024

In Decretos 2024 80 downloads

“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.092, de 29 de Maio de 2024

In Decretos 2024 50 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Corpus Christi 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.091, de 29 de Maio de 2024

In Decretos 2024 44 downloads

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.090, de 29 de Maio de 2024

In Decretos 2024 48 downloads

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

pdf Decreto n. 1.089, de 27 de Maio de 2024

In Decretos 2024 60 downloads

“Dispõe sobre a decretação de suspensão
das aulas na “Creche Lar Escola Vovó
Taninha”, devido ao surto da Síndrome
Mão/Pé/Boca e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.088, de 09 de Maio de 2024

In Decretos 2024 133 downloads

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 39, de 07 de Maio de 2024

In Portarias 2024 127 downloads

NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 38, de 06 de Maio de 2024

In Portarias 2024 92 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria n.º 37, de 29 de Abril de 2024

In Portarias 2024 71 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto n.º 1.084, de 26 de Abril de 2024

In Decretos 2024 144 downloads

“Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 36, de 26 de Abril de 2024

In Portarias 2024 113 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria n.º 35, de 24 de Abril de 2024

In Portarias 2024 149 downloads

“Nomeia a Comissão para Supervisão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, Secretaria Municipal de Educação”.

pdf Portaria n.º 34, de 23 de Abril de 2024

In Portarias 2024 139 downloads

Determina a alteração de lotação de servidor.

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Urucânia, MG

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Telefone: (31) 3876-1425
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