Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal n.º 336, de 25 de Abril de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 32 downloads

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/MG), e dá outras providências."

pdf Lei Complementar n.º 335, de 23 de Abril de 2025

Em Leis Complementares 2025 121 downloads

"Altera Símbolo de Vencimentos de cargos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 240, de 31 de maio de 2022, e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.252, de 23 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 109 downloads

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Controle Interno do Município e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.253, de 23 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 134 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 68, de 15 de Abril de 2025

Em Portarias 2025 125 downloads

NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Decreto n.º 1.251, de 15 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 105 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito das repartições públicas do Município de Urucânia e dá Outras Providências”.

pdf Lei Municipal n.º 332, de 15 de Abril de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 22 downloads

“Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Urucânia celebrar convênio com instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito, para concessão de empréstimos consignados aos servidores efetivos, comissionados e aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências”.

pdf Lei Municipal n.º 333, de 15 de Abril de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 28 downloads

"Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 55, de 11 de setembro de 2007, e dá outras providências."

pdf Lei Complementar n.º 334, de 15 de Abril de 2025

Em Leis Complementares 2025 27 downloads

"ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 236, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

pdf Decreto n.º 1.250, de 14 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 132 downloads

“Estabelece as providências referentes à Etapa Preparatória do Novo PAR (2025-2028), designa Coordenador do PAR, Equipe Técnica e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.249, de 10 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 237 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.248, de 09 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 96 downloads

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo de Urucânia/MG, e dá outras providências.

pdf Portaria n.º 67, de 09 de abril de 2025

Em Portarias 2025 66 downloads

 “Dispõe sobre Designação de Servidores Públicos para a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo dede Urucânia/MG.”

pdf Decreto n.º 1.247, de 07 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 63 downloads

“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão de Terrenos Situados no Município de Urucânia/MG e dá outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.246, de 04 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 81 downloads

“Dispõe sobre a convocação para a realização da Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 08 de abril de 2025.”

pdf Portaria n.º 66, de 02 de abril de 2025

Em Portarias 2025 139 downloads

“Dispõe sobre Designação de Servidores Públicos Efetivos para a composição da Comissão de Sindicância, em colaboração com a Câmara Municipal de Urucânia/MG”

pdf Decreto n.º 1.245, de 01 de Abril de 2025

Em Decretos 2025 211 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. ”

pdf Decreto n.º 1.240, de 28 de Março de 2025

Em Decretos 2025 302 downloads

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.241, de 28 de Março de 2025

Em Decretos 2025 298 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Lei Complementar n.º 331, de 28 de Março de 2025

Em Leis Complementares 2025 71 downloads

"Dispõe sobre criação de cargo de Técnico de Segurança do Trabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Urucânia, altera a Lei Complementar n° 236 de 30 de março de 2022, e dá outras providências."

logo rodape

Endereço

Praça Leopoldino Januário Pereira, 158, Centro
CEP: 35380-000
Urucânia, MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone: (31) 2150-0380 / 2150-0381
Email: comunicacao@urucania.mg.gov.br