Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.154, de 07 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 265 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de Agente Político e de servidor ocupante de cargo em comissão.”

pdf Decreto n.º 1.149, de 01 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 172 downloads

 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.”

pdf Decreto n.º 1.147, de 25 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 72 downloads

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Fazenda e Finanças como responsável pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.145, de 20 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 172 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.146, de 20 de Setembro de 2024.

Em Decretos 2024 127 downloads

“Dispõe sobre designação de Agente Político como Responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.”

pdf Decreto n.º 1.144, de 18 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 174 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.143, de 17 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 169 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.139, de 27 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 97 downloads

“Decreta Luto Oficial no Município de Urucânia/MG em virtude do falecimento do Senhor Bernardino Alves Mayrink, popularmente conhecido como Didino”

pdf Lei Municipal n.º 312, de 22 de Agosto de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 104 downloads

“Autoriza a abertura de Crédito Especial para Execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal n.º 313, de 22 de Agosto de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 99 downloads

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 03 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.138, de 20 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 106 downloads

“Regulamenta a Lei Municipal nº 300, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre a implementação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.136, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 111 downloads

“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”

pdf Decreto n.º 1.137, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 107 downloads

“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Urucânia/MG no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

pdf Decreto n.º 1.133, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 241 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.134, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 263 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.135, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 141 downloads

“Regulamenta os pareceres referenciais elaborados pela Assessoria Jurídica do Município de Urucânia-MG.”

pdf Portaria n.º 44, de 07 de Agosto de 2024

Em Portarias 2024 139 downloads

“Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”.

pdf Decreto n.º 1.131, de 06 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 193 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político e cargo em Comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.132, de 06 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 208 downloads

“Dispõe sobre nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.127, de 30 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 282 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

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