Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.088, de 09 de Maio de 2024

In Decretos 2024 67 downloads

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 39, de 07 de Maio de 2024

In Portarias 2024 80 downloads

NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 38, de 06 de Maio de 2024

In Portarias 2024 44 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria n.º 37, de 29 de Abril de 2024

In Portarias 2024 31 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto n.º 1.084, de 26 de Abril de 2024

In Decretos 2024 99 downloads

“Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Portaria n.º 36, de 26 de Abril de 2024

In Portarias 2024 79 downloads

NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria n.º 35, de 24 de Abril de 2024

In Portarias 2024 112 downloads

“Nomeia a Comissão para Supervisão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, Secretaria Municipal de Educação”.

pdf Portaria n.º 34, de 23 de Abril de 2024

In Portarias 2024 85 downloads

Determina a alteração de lotação de servidor.

pdf Decreto n.º 1.082, de 22 de Abril de 2024

In Decretos 2024 161 downloads

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

pdf Decreto n. 1.083, de 22 de Abril de 2024

In Decretos 2024 126 downloads

"Dispõe sobre nomeação de agente
político na Administração Pública do
Município de Urucânia e dá outras
providências.”

pdf Decreto n.º 1.081, de 19 de Abril de 2024.

In Decretos 2024 330 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.079, de 17 de abril de 2024

In Decretos 2024 161 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.080, de 17 de Abril de 2024

In Decretos 2024 76 downloads

“Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.078, de 15 de Abril de 2024

In Decretos 2024 102 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.077, de 10 de Abril de 2024

In Decretos 2024 191 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.076, de 05 de Abril de 2024

In Decretos 2024 212 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.070, de 27 de Março de 2024

In Decretos 2024 123 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 28 de março de 2024, quinta-feira santa nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.069, de 21 de Março de 2024

In Decretos 2024 266 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.067, de 19 de Março de 2024.

In Decretos 2024 178 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.068, de 19 de Março de 2024

In Decretos 2024 114 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município de Urucânia, Estado de Minas Gerais o §2º do Art. 95 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

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Telefone: (31) 3876-1425
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