Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria n.º 35, de 24 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 55 downloads

“Nomeia a Comissão para Supervisão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, Secretaria Municipal de Educação”.

pdf Portaria n.º 34, de 23 de Abril de 2024

Em Portarias 2024 32 downloads

Determina a alteração de lotação de servidor.

pdf Decreto n.º 1.082, de 22 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 104 downloads

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

pdf Decreto n. 1.083, de 22 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 79 downloads

"Dispõe sobre nomeação de agente
político na Administração Pública do
Município de Urucânia e dá outras
providências.”

pdf Decreto n.º 1.081, de 19 de Abril de 2024.

Em Decretos 2024 205 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.079, de 17 de abril de 2024

Em Decretos 2024 133 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.080, de 17 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 53 downloads

“Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.078, de 15 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 82 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.077, de 10 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 160 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.076, de 05 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 183 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.070, de 27 de Março de 2024

Em Decretos 2024 98 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 28 de março de 2024, quinta-feira santa nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.069, de 21 de Março de 2024

Em Decretos 2024 228 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.067, de 19 de Março de 2024.

Em Decretos 2024 151 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.068, de 19 de Março de 2024

Em Decretos 2024 86 downloads

Regulamenta, no âmbito do Município de Urucânia, Estado de Minas Gerais o §2º do Art. 95 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

pdf Decreto n.º 1.066, de 19 de Março de 2024

Em Decretos 2024 70 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.065, de 15 de Março de 2024

Em Decretos 2024 276 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.064, de 04 de Março de 2024

Em Decretos 2024 71 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.059, de 28 de Fevereiro de 2024.

Em Decretos 2024 69 downloads

“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG.”

pdf Lei Municipal n.º 291, de 26 de Fevereiro de 2024

Em Leis Ordinárias 2024 137 downloads

“Dispõe sobre a revisão anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, aos servidores da Câmara Municipal de Urucânia/MG, e dá outras providências”.

pdf Decreto n.º 1.058, de 26 de Fevereiro de 2024

Em Decretos 2024 236 downloads

“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

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