Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.102, de 13 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 402 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.100, de 06 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 509 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em Comissão e Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.097, de 03 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 375 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.098, de 03 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 376 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.099, de 03 de Junho de 2024

Em Decretos 2024 376 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.093, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 346 downloads

“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.092, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 310 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Corpus Christi 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.091, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 389 downloads

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.090, de 29 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 485 downloads

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

pdf Decreto n. 1.089, de 27 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 326 downloads

“Dispõe sobre a decretação de suspensão
das aulas na “Creche Lar Escola Vovó
Taninha”, devido ao surto da Síndrome
Mão/Pé/Boca e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.088, de 09 de Maio de 2024

Em Decretos 2024 410 downloads

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Decreto n.º 1.084, de 26 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 398 downloads

“Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.082, de 22 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 453 downloads

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

pdf Decreto n. 1.083, de 22 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 407 downloads

"Dispõe sobre nomeação de agente
político na Administração Pública do
Município de Urucânia e dá outras
providências.”

pdf Decreto n.º 1.081, de 19 de Abril de 2024.

Em Decretos 2024 874 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.079, de 17 de abril de 2024

Em Decretos 2024 480 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.080, de 17 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 340 downloads

“Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.078, de 15 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 385 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.077, de 10 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 481 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.076, de 05 de Abril de 2024

Em Decretos 2024 475 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

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