Legislação

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pdf Decreto n.º 1.160, de 22 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 377 downloads

“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.158, de 18 de outubro de 2024

Em Decretos 2024 421 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.159, de 18 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 357 downloads

“INSTITUIU A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.155, de 10 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 400 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Decreto n.º 1.157, de 14 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 423 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.156, de 10 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 432 downloads

  “Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Segurança Pública como responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.154, de 07 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 691 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de Agente Político e de servidor ocupante de cargo em comissão.”

pdf Decreto n.º 1.149, de 01 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 455 downloads

 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.”

pdf Decreto n.º 1.147, de 25 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 269 downloads

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Fazenda e Finanças como responsável pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.145, de 20 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 381 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.146, de 20 de Setembro de 2024.

Em Decretos 2024 315 downloads

“Dispõe sobre designação de Agente Político como Responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.”

pdf Decreto n.º 1.144, de 18 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 366 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.143, de 17 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 336 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.139, de 27 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 319 downloads

“Decreta Luto Oficial no Município de Urucânia/MG em virtude do falecimento do Senhor Bernardino Alves Mayrink, popularmente conhecido como Didino”

pdf Decreto n.º 1.138, de 20 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 269 downloads

“Regulamenta a Lei Municipal nº 300, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre a implementação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.136, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 283 downloads

“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”

pdf Decreto n.º 1.137, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 275 downloads

“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Urucânia/MG no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

pdf Decreto n.º 1.133, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 451 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.134, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 469 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.135, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 292 downloads

“Regulamenta os pareceres referenciais elaborados pela Assessoria Jurídica do Município de Urucânia-MG.”

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