Legislação

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pdf Decreto n.º 1.155, de 10 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 127 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Decreto n.º 1.157, de 14 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 196 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.156, de 10 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 246 downloads

  “Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Segurança Pública como responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.154, de 07 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 431 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de Agente Político e de servidor ocupante de cargo em comissão.”

pdf Decreto n.º 1.149, de 01 de Outubro de 2024

Em Decretos 2024 265 downloads

 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.”

pdf Decreto n.º 1.147, de 25 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 103 downloads

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Fazenda e Finanças como responsável pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.145, de 20 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 195 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.146, de 20 de Setembro de 2024.

Em Decretos 2024 142 downloads

“Dispõe sobre designação de Agente Político como Responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.”

pdf Decreto n.º 1.144, de 18 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 195 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.143, de 17 de Setembro de 2024

Em Decretos 2024 182 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.139, de 27 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 105 downloads

“Decreta Luto Oficial no Município de Urucânia/MG em virtude do falecimento do Senhor Bernardino Alves Mayrink, popularmente conhecido como Didino”

pdf Decreto n.º 1.138, de 20 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 112 downloads

“Regulamenta a Lei Municipal nº 300, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre a implementação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.136, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 116 downloads

“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”

pdf Decreto n.º 1.137, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 112 downloads

“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Urucânia/MG no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

pdf Decreto n.º 1.133, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 269 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.134, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 287 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.135, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 148 downloads

“Regulamenta os pareceres referenciais elaborados pela Assessoria Jurídica do Município de Urucânia-MG.”

pdf Decreto n.º 1.131, de 06 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 240 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político e cargo em Comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.132, de 06 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 244 downloads

“Dispõe sobre nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.127, de 30 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 294 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

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