Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 242-2022

Em Leis Ordinárias 2022 328 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023, do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 250-2022

Em Leis Ordinárias 2022 281 downloads

Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Orçamento de 2022 para Transferência de Verbas à Associação Urucaniense de Apoio ao Idoso - AUDAI e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 251-2022

Em Leis Ordinárias 2022 276 downloads

Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Orçamento de 2022 para Transferência de Verbas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 252-2022

Em Leis Ordinárias 2022 283 downloads

Dispõe sobre a Concessão de Cesta Natalina aos Servidores da Câmara Municipal de Urucânia e dá Outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 253-2022

Em Leis Ordinárias 2022 273 downloads

Declara ser de Utilidade Pública o GRUPO RENASCER e dá Outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 254-2022

Em Leis Ordinárias 2022 415 downloads

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 257-2022

Em Leis Ordinárias 2022 306 downloads

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 258-2022

Em Leis Ordinárias 2022 273 downloads

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 259-2022

Em Leis Ordinárias 2022 268 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações no Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 246-2022

Em Leis Ordinárias 2022 290 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar-PM-MG, autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 238-2022

Em Leis Ordinárias 2022 291 downloads

Altera o Art. 1º da pdf Lei Municipal nº 226 (282 KB) de 15 de dezembro de 2021 que Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 239-2022

Em Leis Ordinárias 2022 276 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Concessão de Contribuição à Associação do Bem-Estar para o exercício de 2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 241-2022

Em Leis Ordinárias 2022 300 downloads

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Urucânia MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 243-2022

Em Leis Ordinárias 2022 268 downloads

Ratifica a consolidação do contrato de consórcio do CISAMAPI e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 244-2022

Em Leis Ordinárias 2022 285 downloads

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 190/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Renda “Um Novo Olhar”, no Município de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 245-2022

Em Leis Ordinárias 2022 278 downloads

Autoriza a adesão do Município de Urucânia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 230-2022

Em Leis Ordinárias 2022 246 downloads

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Urucânia

pdf Lei Ordinária Nº 231-2022

Em Leis Ordinárias 2022 269 downloads

Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal

pdf Lei Ordinária Nº 232-2022

Em Leis Ordinárias 2022 278 downloads

Institui o “Dia do Pastor e do Evangélico” no Município de Urucânia e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 233-2022

Em Leis Ordinárias 2022 272 downloads

Altera o Art. 1º e acrescenta o § 3º ao art. 1º da pdf Lei Municipal nº 229 (260 KB) de 23 de fevereiro de 2022

logo rodape

Endereço

Praça Leopoldino Januário Pereira, 158, Centro
CEP: 35380-000
Urucânia, MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone: (31) 3876-1425
Email: gabinete@urucania.mg.gov.br