Legislação

Envios recentes

 

pdf LDO 2018

Em LDO 376 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2018 do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 225-2021

Em LDO 378 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 257-2022

Em LDO 411 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 133-2018

Em LOA 535 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 137-2018

Em LOA 390 downloads

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 162-2019

Em LOA 393 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2.020 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 163-2019

Em LOA 406 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, para Manutenção de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI), para a realização do Concurso Público e dá Outras Providências

pdf Lei Complementar Nº 249-2022

Em Leis Complementares 2022 491 downloads

Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 240 de 31 de maio de 2022 e dá Outras Providências

pdf Lei Complementar Nº 255-2022

Em Leis Complementares 2022 444 downloads

Dispõe sobre a Criação de Cargos na Câmara Municipal de Urucânia, altera a Lei Municipal nº 43 de 31 de Março de 2014, Lei Municipal nº 44 de 10 de Abril de 2014 e dá Outras Providências

pdf Lei Complementar Nº 256-2022

Em Leis Complementares 2022 510 downloads

Altera o Anexo I e o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 236 de 30 de março de 2022, Cria Cargos de Profissional de Educação Física e dá Outras Providências

pdf LDO 2017

Em LDO 374 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf LDO 2019

Em LDO 382 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf LDO 2020

Em LDO 384 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf LDO 2021

Em LDO 377 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf LDO 2022

Em LDO 394 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 191-2021

Em Leis Complementares 2021 365 downloads

Dá nova redação ao artigo 1° e revoga o artigo 2°, ambos da Lei Complementar n°.173, de 24 de Setembro de 2020 e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 236-2022

Em Leis Complementares 2022 1247 downloads

Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Urucânia/MG

pdf Lei Complementar Nº 237-2022

Em Leis Complementares 2022 728 downloads

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de URUCÂNIA

pdf Lei Complementar Nº 240-2022

Em Leis Complementares 2022 753 downloads

Dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura da Prefeitura do Município de Urucânia

pdf Lei Complementar Nº 247-2022

Em Leis Complementares 2022 677 downloads

Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 237 de 30 de março de 2022, Cria Cargos de Professor de Educação Física e dá Outras Providências

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