Envios recentes

Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal

Institui o “Dia do Pastor e do Evangélico” no Município de Urucânia e dá outras Providências

Altera o Art. 1º e acrescenta o § 3º ao art. 1º da pdf Lei Municipal nº 229 (260 KB) de 23 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a Revisão Constitucional anual da Remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei Municipal nº 68/2015 que regulamenta a Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Urucânia

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Urucânia, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2022

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, e dá outras providências

Institui a Farmácia de Minas no Município de Urucânia/MG

Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022

Altera A Lei Complementar Nº 04 De 19 De Fevereiro De 2013, Para Reorganização Da Composição Do Conselho Gestor Do FMHIS

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais para manutenção de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem à vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal

Autoriza o Município de Urucânia a firmar convênio de cooperação mútua com os Municípios de Jequeri e Piedade de Ponte Nova

Autoriza o Poder Executivo do Município de Urucânia, Estado de Minas Gerais, a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2021 para Transferência de Verba ao Município de Jequeri

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar com Recursos do FUNDEB e dá Outras Providência

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Urucânia e dá outras providências

Regulamenta as Feiras Livres, como a de Produtor Rural, Gastronomia, Artesanato e outras no âmbito do Município de Urucânia/MG