Envios recentes

Fica determinado que o servidor municipal efetivo JOSÉ DE MACEDO SILVA NETO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Urucânia, ficará, nos termos da norma do artigo 52, da Lei Municipal nº 143, de 18 de Outubro de 2011, ficará em disponibilidade no Gabinete do Prefeito Municipal de Urucânia/MG

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Escolar Da Escola Municipal Professora Geralda Salgado

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Escolar Da Escola Municipal Manoel Mayrink Neto

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Educação

Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Orçamento de 2022 para Transferência de Verbas à Associação Urucaniense de Apoio ao Idoso - AUDAI e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Orçamento de 2022 para Transferência de Verbas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Concessão de Cesta Natalina aos Servidores da Câmara Municipal de Urucânia e dá Outras providências

Declara ser de Utilidade Pública o GRUPO RENASCER e dá Outras providências

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2023

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações no Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar-PM-MG, autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências

Altera o Art. 1º da pdf Lei Municipal nº 226 (282 KB) de 15 de dezembro de 2021 que Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Concessão de Contribuição à Associação do Bem-Estar para o exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Urucânia MG e dá outras providências

Ratifica a consolidação do contrato de consórcio do CISAMAPI e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 190/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Renda “Um Novo Olhar”, no Município de Urucânia

Autoriza a adesão do Município de Urucânia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Urucânia