Legislação

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pdf Portaria n.º 52, de 13 de janeiro de 2025

Em Portarias 2025 175 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e da outras providências.”

pdf Portaria n.º 53, de 13 de Janeiro de 2025

Em Portarias 2025 199 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.209, de 13 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 244 downloads

“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Urucânia-MG para efeito de alienação, e dá outras providências.

pdf Portaria n.º 50, de 10 de janeiro de 2025

Em Portarias 2025 185 downloads

“Dispõe sobre Nomeiação de Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e da outras providências.”

pdf Portaria n.º 51, de 10 de Janeiro de 2025

Em Portarias 2025 277 downloads

“Dispõe sobre Instauração de Sindicância Administrativa para Apuração de Suposta Irregularidade praticada por Servidor”

pdf Decreto n.º 1.207, de 08 de janeiro de 2025

Em Decretos 2025 282 downloads

“Dispõe sobre regulamentação, no âmbito do Município de Urucânia-MG a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”

pdf Decreto n.º 1.208, de 08 de janeiro de 2025 2

Em Decretos 2025 277 downloads

"Dispõe sobre os feriados do Município de Urucânia/MG e dá outras providências."

pdf Portaria n.º 49, de 08 de Janeiro de 2025

Em Portarias 2025 191 downloads

“Nomeia servidores para acompanhamento, recebimento, conferência e armazenamento de produtos/mercadorias adquiridas pelo Município de Urucânia-MG e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.206, de 07 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 232 downloads

"Dispõe sobre os feriados do Município de Urucânia/MG e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.203, de 06 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 248 downloads

“Fixa Índice Geral de Mercado – IGPM a ser aplicável à Atualização Monetária dos Tributos no   Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.204, de 06 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 209 downloads

"Dispõe sobre Revogação de Gratificação de Servidores e dá outras Providências."

pdf Decreto n.º 1.205, de 06 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 198 downloads

 “Dispõe sobre a Atualização de Valores do Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.199, de 03 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 375 downloads

"Dispõe sobre Designação de Atribuição de Função a Servidor ocupante de Cargo Efetivo, concede Gratificação e dá outras Providências."

pdf Decreto n.º 1.200, de 03 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 301 downloads

"Dispõe sobre Designação de Atribuição de Função a Servidor ocupante de Cargo Comissionado e dá outras Providências."

pdf Decreto n.º 1.201, de 03 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 291 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.202, de 03 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 267 downloads

 “Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”

pdf Decreto n.º 1.195, de 02 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 585 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.193, de 02 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 443 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.194, de 02 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 488 downloads

 

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.197, de 02 de Janeiro de 2025

Em Decretos 2025 558 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

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