Envios recentes

Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

Fica determinado que o servidor municipal IVO EDUARDO MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças de Urucânia, ocupante do cargo comissionado de Assessor l, exercerá a função de FISCAL DE POSTURAS MUICIPAL, até efetiva regularização da situação jurídica concernente à criação do respectivo cargo.

Comunicamos a Vossa Senhoria que os Senhores Abaixo relacionados, ficam autorizados, a partir desta data, a movimentar as contas correntes da Prefeitura Municipal de Urucânia – CNPJ: 18.316.281/0001-51

Cria Centro De Atendimento Ao Cidadão, No Âmbito Da Câmara Municipal De Urucânia - Mg, Disciplina Sua Competência, Atividade E Funcionamento E Dá Outras Providências

Dispõe sobre a revisão anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, aos servidores da Câmara Municipal de Urucânia/MG, e dá outras providências

Art. 10. Fica determinado que as movimentações financeiras junto a instituições financeiras em que o Município de Urucânia (CNPJ no 18.316.281/0001- 51), o Fundo Municipal de Assistência Social de Urucânia (CNPJ no 14.027.380/0001-62) e o Fundo Municipal de Saúde de Urucânia (CNPJ no 13.051.030/0001-79) figurem como titular serão realizadas conjunta e obrigatoriamente pelo Prefeito Municipal Frederico Brum de Carvalho e pelo Secretário Municipal de Finanças Maurício Fontes.

Fica determinado que o servidor municipal efetivo JOSÉ DE MACEDO SILVA NETO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Urucânia, ficará, nos termos da norma do artigo 52, da Lei Municipal nº 143, de 18 de Outubro de 2011, ficará em disponibilidade no Gabinete do Prefeito Municipal de Urucânia/MG

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Escolar Da Escola Municipal Professora Geralda Salgado

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Escolar Da Escola Municipal Manoel Mayrink Neto

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Educação

Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Orçamento de 2022 para Transferência de Verbas à Associação Urucaniense de Apoio ao Idoso - AUDAI e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Orçamento de 2022 para Transferência de Verbas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Concessão de Cesta Natalina aos Servidores da Câmara Municipal de Urucânia e dá Outras providências

Declara ser de Utilidade Pública o GRUPO RENASCER e dá Outras providências

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2023

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações no Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar-PM-MG, autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências

Altera o Art. 1º da pdf Lei Municipal nº 226 (282 KB) de 15 de dezembro de 2021 que Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências