Envios recentes

 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de bem móvel com Entidade que especifica, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre a nomeação de representante legal da Prefeitura Municipal de Urucânia junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.”

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

“Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimeento Social e Instância de Controle Social do Município e dá Outras Providências.”

“Dispõe sobre concessão de Atribuição a Servidores Públicos e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição temporária de Conselheiro Titular e dá outras providências."

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Efetivo, e dá Outras Providências.”

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

 “Dispõe sobre a definição da faixa de domínio público nas estradas vicinais do Município de Urucânia/MG, nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº 136, de 03 de dezembro de 2018, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento de servidor para trato de interesse particular e dá outras providências.".

"Dispõe sobre o retorno às atividades de servidor em licença sem vencimento e dá outras providências."

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância nº 001/2025

“Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo para Execução dos Projetos, Contrapartidas e Prestação de Contas Relativas ao Edital de Premiação Audiovisual – Lei Paulo Gustavo.”

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

“Dispõe sobre Autorização de Mudança de Destinação de Bem Imóvel e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

“Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Portaria n.º 47, de 02 de Janeiro de 2025, do Município de Urucânia e dá outas providências.”