Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto n.º 1.138, de 20 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 175 downloads

“Regulamenta a Lei Municipal nº 300, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre a implementação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.136, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 172 downloads

“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”

pdf Decreto n.º 1.137, de 14 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 179 downloads

“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Urucânia/MG no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

pdf Decreto n.º 1.133, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 351 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.134, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 367 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.135, de 12 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 202 downloads

“Regulamenta os pareceres referenciais elaborados pela Assessoria Jurídica do Município de Urucânia-MG.”

pdf Portaria n.º 44, de 07 de Agosto de 2024

Em Portarias 2024 238 downloads

“Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”.

pdf Decreto n.º 1.131, de 06 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 301 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político e cargo em Comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.132, de 06 de Agosto de 2024

Em Decretos 2024 300 downloads

“Dispõe sobre nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.127, de 30 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 352 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.126, de 29 de Julho 2024

Em Decretos 2024 392 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.124, de 26 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 253 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.125, de 26 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 253 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.123, de 17 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 248 downloads

“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DISPOSIÇÃO DO TRÃNSITO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2024.”

pdf Decreto n.º 1.122, de 17 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 285 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.121, de 08 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 257 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.116, de 05 Julho de 2024

Em Decretos 2024 319 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.117, de 05 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 271 downloads

“Dispõe sobre Desincompatibilização de Servidores para disputar Cargos Eletivos nas Eleições de 2024.”

pdf Decreto n.º 1.114, de 03 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 439 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.115, de 03 de Julho de 2024

Em Decretos 2024 419 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

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