Envios recentes

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Secretários Municipais de Urucânia, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providencias

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de área de terras à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urucânia

Cria o cargo de Coordenação de Vigilância em Saúde, no âmbito do Município de Urucânia, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Contém Outras Providências

Autoriza a Cessão de Servidores Municipais ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, dá outras providencias

Dispõe sobre revisão geral anual prevista na Constituição Federal , sobre a remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Urucânia

Aprova o Loteamento Urbano, dentro da área concernente as alterações feitas no artigo 20 da pdf Lei Municipal Nº 065 (452 KB) de 04 de Dezembro de 2007, que ficou estendido o perímetro do Bairro de Bandeiras por meio da Lei Municipal nº 22 de 20 de Agosto de 2013 e outras providências

Institui o "Dia do Pastor" no Município de Urucânia e dá Outras providências

Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito especial para manutenção de Contrato de Rateio junto ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI para manutenção da Iluminação Pública e dá outras providências

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Urucânia para o exercício de 2016

Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto nacional do Seguro Social e dá Outras Providências

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades Sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências

Dispõe Sobre Autorização Para Incluir Ações no Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, Bem Como na Lei Orçamentária Para o Exercício de 2016 e dá Outras Providências