Envios recentes

"Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências."

“ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU/ITU NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

“Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de  2024.”

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.”

“Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. ”

“Proíbe a Inauguração Cerimonial de Obras Públicas Municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. ”

“Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU Verde”, que estabelece o desconto no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução ao impacto ambiental.”

Dispõe sobre critérios para a distribuição de cargo na Rede Municipal de Ensino de Urucânia - MG para o ano letivo de 2024

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

Determina a alteração de lotação de servidor.

“Dispõe sobre exoneração de membro do conselho tutelar do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Nomeação do Membro para Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Urucânia/MG."