Legislação

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pdf Decreto n.º 943, de 10 de Julho de 2023

Em Decretos 2023 406 downloads

Decreto n.º 943, de 10 de Julho de 2023.

pdf Decreto n.º 942, de 10 de Julho de 2023

Em Decretos 2023 436 downloads

Decreto Municipal n.º 942, de 10 de Julho de 2023 - Exoneração

pdf Decreto nº 944, de 10 de Julho de 2023

Em Decretos 2023 246 downloads

Abre Crédito Adicional Suplementar

pdf Decreto nº 946, de 10 de Julho de 2023

Em Decretos 2023 242 downloads

Abre Crédito Adicional Suplementar

pdf PORTARIA Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

Em Portarias 2023 363 downloads

“Dispõe sobre Nomeação dos Membros para Compor o Conselho Municipal de Turismo de Urucânia/MG.”

pdf LEI ORDINÁRIA Nº 264-2023

Em Leis Ordinárias 2023 435 downloads

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ANGELS DOS PETS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS URUCÂNIA MINAS GERAIS.”

pdf DECRETO N° 941, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Em Decretos 2023 354 downloads

“Dispõe sobre a convocação para a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Urucânia e dá outras providências”

pdf PORTARIA Nº 05, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Em Portarias 2023 362 downloads

“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão da Sindicância Investigativa e dá outras providências.”

pdf DECRETO Nº 939, DE 12 DE JUNHO DE 2023

Em Decretos 2023 376 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf DECRETO N° 940, DE 12 DE JUNHO DE 2023

Em Decretos 2023 819 downloads

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público constante do Edital nº 001/2022 realizado pelo Município de Urucânia e dá outras providências.

pdf Portaria N° 004-2023

Em Portarias 2023 451 downloads

“Autoriza a cessão do servidor Edmilson Lima e da outras providências”.

pdf DECRETO Nº 936, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Em Decretos 2023 285 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf DECRETO Nº 937, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Em Decretos 2023 278 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf DECRETO Nº 938, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Em Decretos 2023 275 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Lei Ordinária Nº 065-2007

Em Leis Ordinárias 2007 389 downloads

Dispõe Sobre O Perímetro Urbano Da Sede Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 079-2009

Em Leis Ordinárias 2009 380 downloads

Dispõe Sobre Alteração Dos Artigos 12, 22, Anexos I E II, Da Lei Nº 20, De 08 De Novembro De 2005 E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 008-2001

Em Leis Ordinárias 2001 350 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas e autoriza a contratação por prazo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 010-2001

Em Leis Ordinárias 2001 332 downloads

Dispõe sobre a criação de vaga no cargo de auxiliar de secretaria

pdf Lei Ordinária Nº 011-2003

Em Leis Ordinárias 2003 323 downloads

Dispõe sobre a criação de cargos que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 016-2003

Em Leis Ordinárias 2003 335 downloads

Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências

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