Envios recentes

Dispõe Sobre Alteração Dos Artigos 12, 22, Anexos I E II, Da Lei Nº 20, De 08 De Novembro De 2005 E Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a criação de vagas e autoriza a contratação por prazo determinado

Dispõe sobre a criação de vaga no cargo de auxiliar de secretaria

Dispõe sobre a criação de cargos que especifica

Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências

Dispõe Sobre A Criação Da Nova Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Urucânia E Dá Outras Providências.

Cria Dois Cargos De Assessor Especial Na Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de urucânia, altera cargos de provimento efetivo e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores públicos municipais e autoriza a contratação por prazo determinado

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas e autoriza a contratação por prazo determinado

Dispõe sobre a criação de vagas e autoriza a contratação por prazo determinado

Cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências

Dá nova redação ao inciso IV do art. 24 da Lei Nº 008-1991

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023, do Município de Urucânia e dá outras providências

Altera o artigo 161, da pdf Lei Complementar Nº 045/2007 (538 KB) , que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, onde haja a venda de medicamentos, instituído no Código de Posturas do Município de Urucânia

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2021

Dá nova redação ao artigo 10 e revoga o artigo 20, ambos da pdf Lei Complementar nº 173 (87 KB) , de 24 de Setembro de 2020 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o exercício de 2021 e dá Outras Providências

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Urucânia Para o Exercício de 2018