Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal n.º 323, de 20 de Março de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 31 downloads

“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Cessão de Uso entre o Município de Urucânia e a Associação Urucaniense de Apoio ao Idoso – AUDAI, e dá Outras Providências.”

pdf Lei Municipal n.º 325, de 20 de Março de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 30 downloads

“Autoriza o Município de Urucânia a custear transporte visando fomentar a cultura, esporte, lazer e turismo e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal n.º 326, de 20 de Março de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 34 downloads

“Altera o art. 1º da lei municipal nº 317 de 10 de dezembro de 2024, para incluir a entidade “Associação Grupo Harmonia Terceira Idade”, na lei de subvenção, auxílio, contribuição, e da outras providências. ”

pdf Lei Municipal n.º 324, de 20 de Março de 2025

Em Leis Ordinárias 2025 31 downloads

“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Cessão de Uso entre o Município de Urucânia e a Associação Urucaniense de Apoio ao Idoso – AUDAI, e dá Outras Providências.”

pdf Portaria n.º 65, de 18 de março de 2025

Em Portarias 2025 86 downloads

“NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

pdf Decreto n.º 1.235, de 14 de Março de 2025

Em Decretos 2025 234 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências ”

pdf Portaria n.º 62, de 14 de Março de 2025

Em Portarias 2025 95 downloads

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo ."

pdf Portaria n.º 63, de 14 de Março de 2025

Em Portarias 2025 381 downloads

NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Portaria n.º 64, de 14 de Março de 2025

Em Portarias 2025 76 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.236, de 14 de Março de 2025 (1)

Em Decretos 2025 162 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências ”

pdf Decreto n.º 1.234, de 10 de Março de 2025

Em Decretos 2025 245 downloads

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Efetivo, e dá Outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.231, de 06 de Março de 2025

Em Decretos 2025 234 downloads

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Efetivo, e dá Outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.232, de 06 de Março de 2025

Em Decretos 2025 280 downloads

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

pdf Portaria n.º 61, de 06 de Março de 2025

Em Portarias 2025 144 downloads

NOMEIA SERVIDORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

pdf Decreto n.º 1.233, de 06 de Março de 2025

Em Decretos 2025 312 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.229, de 03 de Março de 2025

Em Decretos 2025 16 downloads

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto n.º 1.228, de 03 de Março de 2025

Em Decretos 2025 16 downloads

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto n.º 1.227, de 26 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 250 downloads

"Dispõe sobre Designação de Atribuição de Função a Servidor ocupante de Cargo Efetivo, concede Gratificação e dá outras Providências."

pdf Decreto n.º 1.225, de 25 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 159 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval 2025 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.226, de 25 de Fevereiro de 2025

Em Decretos 2025 85 downloads

Altera a composição do Membro Titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeado pelo Decreto N.º 877, de 30 de novembro de 2022.

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