Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 188-2021

Em Leis Ordinárias 2021 230 downloads

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueadores de ar nas tubulações do sistema de água, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 189-2021

Em Leis Ordinárias 2021 256 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 56/2007 que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Urucânia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 190-2021

Em Leis Ordinárias 2021 330 downloads

Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Renda “Um Novo Olhar”, no Município de Urucânia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 192-2021

Em Leis Ordinárias 2021 242 downloads

Dispõe Sobre a Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos do Município de Urucânia e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 193-2021

Em Leis Ordinárias 2021 252 downloads

Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IXdo artigo 37 da Constituição Federal de 1.988,inciso VI do artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de 2.004,artigo 14 da Lei Municipal nº 43 de 31 de Março de 2.014 edá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 179-2021

Em Leis Ordinárias 2021 238 downloads

Institui como Atividades Essenciais os Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e de Fisioterapia Públicos e Privados, Essenciais para Saúde da População no Âmbito do Município de Urucânia e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 180-2021

Em Leis Ordinárias 2021 230 downloads

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Urucânia/MG

pdf Lei Ordinária Nº 181-2021

Em Leis Ordinárias 2021 238 downloads

Institui O Dia Municipal Da Proteção E Do Bem-estar Dos Animais No Município De Urucânia E Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 182-2021

Em Leis Ordinárias 2021 227 downloads

Institui O Dia De Conscientização E Enfrentamento À Fibromialgia No Município De Urucânia E Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 183-2021

Em Leis Ordinárias 2021 242 downloads

Denomina Praça Pública Localizada No Bairro Novo Milênio Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 184-2021

Em Leis Ordinárias 2021 230 downloads

Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área De Saúde

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Urucânia, MG

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