Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 176-2021

Em Leis Ordinárias 2021 279 downloads

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 191-2021

Em Leis Ordinárias 2021 283 downloads

Dá nova redação ao artigo 10 e revoga o artigo 20, ambos da pdf Lei Complementar nº 173 (87 KB) , de 24 de Setembro de 2020 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 225-2021

Em Leis Ordinárias 2021 374 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 223-2021

Em Leis Ordinárias 2021 288 downloads

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Urucânia, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 224-2021

Em Leis Ordinárias 2021 278 downloads

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 226-2021

Em Leis Ordinárias 2021 319 downloads

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 227-2021

Em Leis Ordinárias 2021 272 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 228-2021

Em Leis Ordinárias 2021 295 downloads

Institui a Farmácia de Minas no Município de Urucânia/MG

pdf Lei Ordinária Nº 217-2021

Em Leis Ordinárias 2021 281 downloads

Altera A Lei Complementar Nº 04 De 19 De Fevereiro De 2013, Para Reorganização Da Composição Do Conselho Gestor Do FMHIS

pdf Lei Ordinária Nº 218-2021

Em Leis Ordinárias 2021 289 downloads

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE

pdf Lei Ordinária Nº 219-2021

Em Leis Ordinárias 2021 276 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais para manutenção de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE

pdf Lei Ordinária Nº 220-2021

Em Leis Ordinárias 2021 286 downloads

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem à vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 221-2021

Em Leis Ordinárias 2021 278 downloads

Autoriza o Município de Urucânia a firmar convênio de cooperação mútua com os Municípios de Jequeri e Piedade de Ponte Nova

pdf Lei Ordinária Nº 222-2021

Em Leis Ordinárias 2021 312 downloads

Autoriza o Poder Executivo do Município de Urucânia, Estado de Minas Gerais, a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2021 para Transferência de Verba ao Município de Jequeri

pdf Lei Ordinária Nº 214-2021

Em Leis Ordinárias 2021 284 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar com Recursos do FUNDEB e dá Outras Providência

pdf Lei Ordinária Nº 215-2021

Em Leis Ordinárias 2021 277 downloads

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 216-2021

Em Leis Ordinárias 2021 288 downloads

Regulamenta as Feiras Livres, como a de Produtor Rural, Gastronomia, Artesanato e outras no âmbito do Município de Urucânia/MG

pdf Lei Ordinária Nº 207-2021

Em Leis Ordinárias 2021 259 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2021 e Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 208-2021

Em Leis Ordinárias 2021 248 downloads

Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município de Urucânia – PROCER denominado “Um Novo Caminho” e regulamenta a cessão de máquinas, caminhões, implementos agrícolas e operadores da Prefeitura Municipal para prestar serviços em caráter transitório para particulares

pdf Lei Ordinária Nº 209-2021

Em Leis Ordinárias 2021 305 downloads

Altera A Denominação Da Rua “A”, Do Bairro Boa Vista, Distrito De Bom Jesus De Cardosos, Município De Urucânia E Dá Outras Providências

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CEP: 35380-000
Urucânia, MG

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