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Declara De Utilidade Pública Para Fins De Proteção Ambiental, As Nascentes Existentes No Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Acrescentam os §1°, §2° e §3° ao artigo 1°, o parágrafo único ao artigo 3°, ambos da pdf lei municipal n°.151 (78 KB) , de 09 de setembro de 2019 e dá outras providências

Institui política social para fins de criação do Censo Inclusão para quantificação e identificação dos perfis socioeconômicos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Urucânia e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueadores de ar nas tubulações do sistema de água, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 56/2007 que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Urucânia e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Renda “Um Novo Olhar”, no Município de Urucânia e dá outras providências

Dispõe Sobre a Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos do Município de Urucânia e dá Outras Providências

Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IXdo artigo 37 da Constituição Federal de 1.988,inciso VI do artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de 2.004,artigo 14 da Lei Municipal nº 43 de 31 de Março de 2.014 edá outras providências

Institui como Atividades Essenciais os Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e de Fisioterapia Públicos e Privados, Essenciais para Saúde da População no Âmbito do Município de Urucânia e dá Outras Providências

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Urucânia/MG

Institui O Dia Municipal Da Proteção E Do Bem-estar Dos Animais No Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Institui O Dia De Conscientização E Enfrentamento À Fibromialgia No Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Denomina Praça Pública Localizada No Bairro Novo Milênio Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área De Saúde

Denomina Vias Públicas Municipais e dá Outras Providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 do Município de Urucânia e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Bandeiras e dá outras providências

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2021

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências