Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2021 e Dá Outras Providências

Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município de Urucânia – PROCER denominado “Um Novo Caminho” e regulamenta a cessão de máquinas, caminhões, implementos agrícolas e operadores da Prefeitura Municipal para prestar serviços em caráter transitório para particulares

Altera A Denominação Da Rua “A”, Do Bairro Boa Vista, Distrito De Bom Jesus De Cardosos, Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Altera A Denominação Da Rua “B”, Do Bairro Boa Vista, Distrito De Bom Jesus De Cardosos, Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Altera A Denominação Da Rua “C”, Do Bairro Boa Vista, Distrito De Bom Jesus De Cardosos, Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Altera A Denominação Da Rua “D”, Do Bairro Boa Vista, Distrito De Bom Jesus De Cardosos, Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais para Aquisição de Imóveis para Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências

Dispõe Sobre A Denominação De Trecho De Rua Localizada No Bairro Bandeiras Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre A Denominação De Trecho De Rua Localizada No Bairro Bandeiras Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre A Denominação De Trecho De Rua Localizada No Bairro Bandeiras Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre A Criação Do Programa De Conectividade Municipal Para As Escolas Públicas No Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe sobre a Alteração do CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo Municipal à dar destinação por intermédio de descarte dos bens móveis e equipamentos inservíveis, sucateados, insuscetíveis de aproveitamento por intermédio de reforma, não arrematados e dá outras providências

Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Município de Urucânia/MG

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais do Município de Urucânia

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Urucânia e dá outras providências

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Consulta À Comunidade Escolar E Aprovação Do Poder Legislativo Para Municipalização Dos Anos Iniciais Do Ensino Fundamental Das Escolas Públicas Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre A Denominação De Trecho De Rua Localizada No Bairro Bandeiras Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Autoriza o municipio de Urucânia a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1.988 e Emenda Constitucional n°106/2020 e dá outras providências