Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 025-2014

Em Portarias 2014 357 downloads

Designa Fiscal Representante da Administração para os Processos de Aquisição de Bens e Serviços na forma de Adesão à Ata de Registro de Preços dos Pregões realizados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

pdf Portaria Nº 028-2015

Em Portarias 2015 364 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Turismo De Urucânia

pdf Portaria Nº 029-2015

Em Portarias 2015 351 downloads

Dispõe sobre delegação de atribuição para representação em Audiência Pública no Âmbito da Administração do Munícipio e dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 031-2015

Em Portarias 2015 398 downloads

Dispensa e designa servidores para a função de Coordenação e Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e revoga Portaria de n° 27 de 15 de Janeiro de 2015

pdf Portaria Nº 015-2013

Em Portarias 2013 382 downloads

Nomeia Representantes Para Compor O Conselho Municipal De Assistência Social E Instância De Controle Social Do Município De Urucânia

pdf Portaria Nº 016-2013

Em Portarias 2013 397 downloads

Comunicamos a Vossa Senhoria que os Senhores Abaixo relacionados, ficam autorizados, a partir desta data, a movimentar as contas correntes da Prefeitura Municipal de Urucania/MG -- CNPJ: 18.316.281/0001-51, do Fundo de Assistência Social CNPJ: 14.027.380/0001-62 e do Fundo Municipal de Saúde' — CNPJ 13.051.030/0001-79

pdf Portaria Nº 017-2013

Em Portarias 2013 404 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Esporte

pdf Portaria Nº 018-2014

Em Portarias 2014 352 downloads

Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor Silvio Fernandes Freire, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município

pdf Portaria Nº 019-2014

Em Portarias 2014 357 downloads

Exonerar por motivo de aposentadoria a servidora Luzia da Luz Ferreira Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município

pdf Portaria Nº 006-2013

Em Portarias 2013 399 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Acompanhamento Do Desenvolvimento Da Educação Básica – Cacs

pdf Portaria Nº 007-2013

Em Portarias 2013 401 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho De Alimentação Escolar - CAE

pdf Portaria Nº 008-2013

Em Portarias 2013 391 downloads

Constituir a Comissão Preparatória da I Conferência Municipal da Cidade de Urucânia, composta pelos representantes dos segmentos do Poder Público e das Organizações da Sociedade Civil, abaixo relacionados com a atribuição de coordenar o processo organizativo e a realização da I Conferência Municipal da Cidade

pdf Portaria Nº 010-2013

Em Portarias 2013 383 downloads

Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de Urucânia, conforme determinação legal do Decreto nº 45, de 25 de Junho de 2013 do Prefeito Municipal

pdf Portaria Nº 011-2013

Em Portarias 2013 406 downloads

Nomear as pessoas abaixo indicadas para compor o Grupo Técnico Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola do Município de Urucânia

pdf Portaria Nº 012-2013

Em Portarias 2013 393 downloads

Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

pdf Portaria Nº 013-2013

Em Portarias 2013 403 downloads

Fica determinado que o servidor municipal IVO EDUARDO MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças de Urucânia, ocupante do cargo comissionado de Assessor l, exercerá a função de FISCAL DE POSTURAS MUICIPAL, até efetiva regularização da situação jurídica concernente à criação do respectivo cargo.

pdf Portaria Nº 014-2013

Em Portarias 2013 391 downloads

Comunicamos a Vossa Senhoria que os Senhores Abaixo relacionados, ficam autorizados, a partir desta data, a movimentar as contas correntes da Prefeitura Municipal de Urucânia – CNPJ: 18.316.281/0001-51

pdf Lei Ordinária Nº 260-2023

Em Leis Ordinárias 2023 396 downloads

Cria Centro De Atendimento Ao Cidadão, No Âmbito Da Câmara Municipal De Urucânia - Mg, Disciplina Sua Competência, Atividade E Funcionamento E Dá Outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 261-2023

Em Leis Ordinárias 2023 399 downloads

Dispõe sobre a revisão anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, aos servidores da Câmara Municipal de Urucânia/MG, e dá outras providências

pdf Portaria Nº 001-2013

Em Portarias 2013 394 downloads

Art. 10. Fica determinado que as movimentações financeiras junto a instituições financeiras em que o Município de Urucânia (CNPJ no 18.316.281/0001- 51), o Fundo Municipal de Assistência Social de Urucânia (CNPJ no 14.027.380/0001-62) e o Fundo Municipal de Saúde de Urucânia (CNPJ no 13.051.030/0001-79) figurem como titular serão realizadas conjunta e obrigatoriamente pelo Prefeito Municipal Frederico Brum de Carvalho e pelo Secretário Municipal de Finanças Maurício Fontes.

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Endereço

Praça Leopoldino Januário Pereira, 158, Centro
CEP: 35380-000
Urucânia, MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 16h
Telefone: (31) 2150-0380 / 2150-0381
Email: comunicacao@urucania.mg.gov.br