Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 070-2018

Em Portarias 2018 359 downloads

Dispõe sobre funcionamento nas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação de Urucânia/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018

pdf Portaria Nº 071-2018

Em Portarias 2018 356 downloads

Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Educação para movimentar as contas dos recursos da Educação em conjunto com o Prefeito Municipal de Urucânia e dá outras providências

pdf Portaria Nº 072-2018

Em Portarias 2018 359 downloads

Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Município e dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 073-2018

Em Portarias 2018 376 downloads

O Prefeito do Município de Urucânia, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal

pdf Portaria Nº 063-2018

Em Portarias 2018 357 downloads

Dispõe sobre limitação geográfica para aquisição de material de construção, gênero alimentício, material de limpeza, gás e material didático para as compras dos órgãos da Administração do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf Portaria Nº 059-2017

Em Portarias 2017 404 downloads

Nomeia Membros Do Grupo De Trabalho Intersetorial Municipal (gti-m), Para Implementação Do Programa Saúde Na Escola (pse) No Município De Urucânia-mg

pdf Portaria Nº 060-2017

Em Portarias 2017 383 downloads

Designa membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

pdf Portaria Nº 061-2017

Em Portarias 2017 392 downloads

Dispõe sobre designação de servidor para certificar regularidade, controle fiscal, entrada, saída e destinação de mercadoria adquirida pelo Município e dá outras providências

pdf Portaria Nº 062-2017

Em Portarias 2017 392 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Saúde De Urucânia

pdf Portaria Nº 049-2017

Em Portarias 2017 382 downloads

Dispõe sobre designação de servidor para organização e controle do arquivo Municipal e dá outras providências

pdf Portaria Nº 050-2017

Em Portarias 2017 399 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal Do Patrimônio Cultural De Urucânia

pdf Portaria Nº 051-2017

Em Portarias 2017 382 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Turismo De Urucânianomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Turismo De Urucânia

pdf Portaria Nº 052-2017

Em Portarias 2017 393 downloads

Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Saúde a ser realizada em 28/07/2017

pdf Portaria Nº 053-2017

Em Portarias 2017 407 downloads

Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Portaria Nº 054-2017

Em Portarias 2017 391 downloads

Institui a Comissão Coordenadora da Sociedade para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Urucânia, e dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 055-2017

Em Portarias 2017 386 downloads

Dispõe sobre designação de servidor para controle de recebimento, saída e organização de bens e mercadorias adquiridas pelo Município e dá outras providências

pdf Portaria Nº 056-2017

Em Portarias 2017 396 downloads

Dispõe sobre designação de servidor para prestação de serviços na área de enfermagem junto a Associação Urucaniense de Apoio ao Idoso-AUDAI do Município de Urucânia e dá outras providencias

pdf Portaria Nº 057-2017

Em Portarias 2017 386 downloads

Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Portaria Nº 043-2017

Em Portarias 2017 388 downloads

Designar, para movimentar, em conjunto, as contas bancárias do Município de Urucânia, vinculadas ao CNPJ: 18.316.281.0001-51, os seguintes agentes públicos: Secretário Municipal de Fazenda e Finanças Lúcia Helena Pataro Lima, CPF nº 439.930.016-72

pdf Portaria Nº 044-2017

Em Portarias 2017 385 downloads

A Secretária Municipal de Saúde, conjuntamente, com Conselheiro Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 3°, da Lei n° 14 de 21 de Julho de 1992 e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal

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Urucânia, MG

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