Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar-PM-MG, autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências

Altera o Art. 1º da pdf Lei Municipal nº 226 (282 KB) de 15 de dezembro de 2021 que Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Concessão de Contribuição à Associação do Bem-Estar para o exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Urucânia MG e dá outras providências

Ratifica a consolidação do contrato de consórcio do CISAMAPI e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 190/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Renda “Um Novo Olhar”, no Município de Urucânia

Autoriza a adesão do Município de Urucânia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Urucânia

Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal

Institui o “Dia do Pastor e do Evangélico” no Município de Urucânia e dá outras Providências

Altera o Art. 1º e acrescenta o § 3º ao art. 1º da pdf Lei Municipal nº 229 (260 KB) de 23 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a Revisão Constitucional anual da Remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei Municipal nº 68/2015 que regulamenta a Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Urucânia

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Urucânia, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2022

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, e dá outras providências

Institui a Farmácia de Minas no Município de Urucânia/MG

Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022

Altera A Lei Complementar Nº 04 De 19 De Fevereiro De 2013, Para Reorganização Da Composição Do Conselho Gestor Do FMHIS