Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Urucânia e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 1° e revoga o artigo 2°, ambos da Lei Complementar n°.173, de 24 de Setembro de 2020 e dá outras providências

Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Urucânia/MG

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de URUCÂNIA

Dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura da Prefeitura do Município de Urucânia

Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 237 de 30 de março de 2022, Cria Cargos de Professor de Educação Física e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Estruturação Orgânica Administrativa da Câmara Municipal de Urucânia, Estado de Minas Gerais, estabelece normas gerais e dá outras providências

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Urucânia e dá outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Urucânia, para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o exercício de 2021 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Urucânia a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Urucânia a alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 147, 21/08/2019 e dá Outras Providências

Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Urucânia

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e Dá Outras Providências

Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Urucânia

Dispõe Sobre A Reestruturação Orgânica E Administrativa Do Executivo Municipal De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Denominação da Rua D, Bairro Vargem Alegre, e dá outras providências

Altera e Consolida o Código Tributário do Município de Urucânia, dispõe sobre nova Codificação Tributária, revoga a Lei Municipal n° 37 de 21 de Novembro de 2006 e dá outras providências

Cria o cargo de Coordenação de Vigilância em Saúde, no âmbito do Município de Urucânia, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Vencimento dos Profissionais do Magistério e dá Outras Providências