Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 077A-2019

Em Portarias 2019 275 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal Do Patrimônio Cultural De Urucânia

pdf Portaria Nº 078-2019

Em Portarias 2019 270 downloads

Dispõe sobre designação de servidor para organização e controle do arquivo Municipal e dá outras providências

pdf Portaria Nº 079-2019

Em Portarias 2019 272 downloads

Dispõe sobre Nomeação dos Membros para Compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo n.º 001/2019 e dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 064-2018

Em Portarias 2018 270 downloads

Designa Comissão Municipal de Avaliação e Análise de Software, do Município de Urucânia e dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 065-2018

Em Portarias 2018 270 downloads

Nomeação dos Membros a Compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 066-2018

Em Portarias 2018 270 downloads

Nomeia Membros Do Grupo De Trabalho Intersetorial Municipal (gti-m), Para Implementação Do Programa Saúde Na Escola (pse) No Município De Urucânia-mg E Dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 067-2018

Em Portarias 2018 331 downloads

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o cumprimento da Portaria Conjunta nº. 002/2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Município de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 069-2018

Em Portarias 2018 275 downloads

Cria e Nomeia a comissão para realizar o recebimento e atesto dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) adquiridos por meio da compra estadual para o Município de Urucânia-MG, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

pdf Portaria Nº 070-2018

Em Portarias 2018 277 downloads

Dispõe sobre funcionamento nas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação de Urucânia/MG em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018

pdf Portaria Nº 071-2018

Em Portarias 2018 271 downloads

Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Educação para movimentar as contas dos recursos da Educação em conjunto com o Prefeito Municipal de Urucânia e dá outras providências

pdf Portaria Nº 072-2018

Em Portarias 2018 274 downloads

Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Município e dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 073-2018

Em Portarias 2018 292 downloads

O Prefeito do Município de Urucânia, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal

pdf Portaria Nº 063-2018

Em Portarias 2018 268 downloads

Dispõe sobre limitação geográfica para aquisição de material de construção, gênero alimentício, material de limpeza, gás e material didático para as compras dos órgãos da Administração do Município de Urucânia e dá outras providências

pdf Portaria Nº 059-2017

Em Portarias 2017 309 downloads

Nomeia Membros Do Grupo De Trabalho Intersetorial Municipal (gti-m), Para Implementação Do Programa Saúde Na Escola (pse) No Município De Urucânia-mg

pdf Portaria Nº 060-2017

Em Portarias 2017 298 downloads

Designa membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

pdf Portaria Nº 061-2017

Em Portarias 2017 307 downloads

Dispõe sobre designação de servidor para certificar regularidade, controle fiscal, entrada, saída e destinação de mercadoria adquirida pelo Município e dá outras providências

pdf Portaria Nº 062-2017

Em Portarias 2017 307 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Saúde De Urucânia

pdf Portaria Nº 049-2017

Em Portarias 2017 301 downloads

Dispõe sobre designação de servidor para organização e controle do arquivo Municipal e dá outras providências

pdf Portaria Nº 050-2017

Em Portarias 2017 316 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal Do Patrimônio Cultural De Urucânia

pdf Portaria Nº 051-2017

Em Portarias 2017 297 downloads

Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Turismo De Urucânianomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Turismo De Urucânia

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Urucânia, MG

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Telefone: (31) 3876-1425
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