Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 108-2021

204 downloads

Dispõe sobre alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA-de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 107-2021

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Nomeia Membros Para Compor O Conselho Municipal De Saúde De Urucânia E Dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 106-2021

198 downloads

Designa Gestores responsáveis pela movimentação financeira dos recursos oriundos da Lei Federal n°14.0170/2020 ( Lei Aldir Blanc) alterada pela Lei n° 14.150/2021, no município de Urucânia

pdf Portaria Nº 105-2021

206 downloads

Regulamenta a Lei Municipal n.º 190/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Renda “Um Novo Olhar”, do Município de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 103-2021

192 downloads

Regulamenta a Lei Municipal n.º 190/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Renda “Um Novo Olhar”, do Município de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 102-2021

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Institui O Ponto De Atendimento Virtual Da Secretaria Especial Da Receita Federal Do Brasil (rfb) – Pav No Município De Urucânia/mg E Designa Servidores Responsáveis Para Atendimento E Supervisão Do Ponto De Atendimento Virtual, E Dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 101-2021

204 downloads

Designa Comissão Para Supervisão Do Processo Seletivo

pdf Portaria Nº 100-2021

186 downloads

Dispõe sobre alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA-de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 099-2021

194 downloads

Dispõe sobre Nomeação dos Membros para Compor o Conselho Municipal de Turismo de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 098-2021

199 downloads

Dispõe sobre Nomeação dos Membros para Compor a Comissão Técnica de Seleção do Processo Seletivo n.º 001/2021 e dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 097-2021

199 downloads

Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 096-2021

189 downloads

Dispõe sobre alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA-de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 095-2021

197 downloads

Dispõe sobre Nomeação dos Membros para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Município de Urucânia e dá Outras Providências

pdf Portaria Nº 094-2021

191 downloads

Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento do edifício sede da Prefeitura Municipal de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 093-2021

224 downloads

Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 092-2021

196 downloads

Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA-de Urucânia/MG

pdf Portaria Nº 091-2021

203 downloads

Dispõe sobre limitação geográfica para aquisição de material didático, material de construção, pré-moldado, gás de cozinha, material de limpeza e gênero alimentícios e dá Outras Providências

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CEP: 35380-000
Urucânia, MG

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