Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações no Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2023

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências

Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências

Declara ser de Utilidade Pública o GRUPO RENASCER e dá Outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Cesta Natalina aos Servidores da Câmara Municipal de Urucânia e dá Outras providências

Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Orçamento de 2022 para Transferência de Verbas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo à Suplementar Dotação Orçamentária do Orçamento de 2022 para Transferência de Verbas à Associação Urucaniense de Apoio ao Idoso - AUDAI e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar-PM-MG, autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências

Autoriza a adesão do Município de Urucânia ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 190/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Renda “Um Novo Olhar”, no Município de Urucânia

Ratifica a consolidação do contrato de consórcio do CISAMAPI e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023, do Município de Urucânia e dá outras providências

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Urucânia MG e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Concessão de Contribuição à Associação do Bem-Estar para o exercício de 2022 e dá outras providências

Altera o Art. 1º da pdf Lei Municipal nº 226 (282 KB) de 15 de dezembro de 2021 que Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências

Dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei Municipal nº 68/2015 que regulamenta a Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Urucânia

Dispõe sobre a Revisão Constitucional anual da Remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal

Altera o Art. 1º e acrescenta o § 3º ao art. 1º da pdf Lei Municipal nº 229 (260 KB) de 23 de fevereiro de 2022

Institui o “Dia do Pastor e do Evangélico” no Município de Urucânia e dá outras Providências