Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueadores de ar nas tubulações do sistema de água, e dá outras providências

Institui política social para fins de criação do Censo Inclusão para quantificação e identificação dos perfis socioeconômicos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Urucânia e dá outras providências

Acrescentam os §1°, §2° e §3° ao artigo 1°, o parágrafo único ao artigo 3°, ambos da pdf lei municipal n°.151 (78 KB) , de 09 de setembro de 2019 e dá outras providências

Declara De Utilidade Pública Para Fins De Proteção Ambiental, As Nascentes Existentes No Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus, Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área De Saúde

Denomina Praça Pública Localizada No Bairro Novo Milênio Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Institui O Dia De Conscientização E Enfrentamento À Fibromialgia No Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Institui O Dia Municipal Da Proteção E Do Bem-estar Dos Animais No Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Urucânia/MG

Institui como Atividades Essenciais os Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e de Fisioterapia Públicos e Privados, Essenciais para Saúde da População no Âmbito do Município de Urucânia e dá Outras Providências

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2021