Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município de Urucânia – PROCER denominado “Um Novo Caminho” e regulamenta a cessão de máquinas, caminhões, implementos agrícolas e operadores da Prefeitura Municipal para prestar serviços em caráter transitório para particulares

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2021 e Dá Outras Providências

Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI

Autoriza o Poder Legislativo Municipal à dar destinação por intermédio de descarte dos bens móveis e equipamentos inservíveis, sucateados, insuscetíveis de aproveitamento por intermédio de reforma, não arrematados e dá outras providências

Dispõe sobre a Alteração do CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Dispõe Sobre A Criação Do Programa De Conectividade Municipal Para As Escolas Públicas No Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre A Denominação De Trecho De Rua Localizada No Bairro Bandeiras Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre A Denominação De Trecho De Rua Localizada No Bairro Bandeiras Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre A Denominação De Trecho De Rua Localizada No Bairro Bandeiras Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre A Denominação De Trecho De Rua Localizada No Bairro Bandeiras Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Consulta À Comunidade Escolar E Aprovação Do Poder Legislativo Para Municipalização Dos Anos Iniciais Do Ensino Fundamental Das Escolas Públicas Do Município De Urucânia E Dá Outras Providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Urucânia e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais do Município de Urucânia

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Município de Urucânia/MG

Autoriza o municipio de Urucânia a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1.988 e Emenda Constitucional n°106/2020 e dá outras providências

Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IXdo artigo 37 da Constituição Federal de 1.988,inciso VI do artigo 56 da Lei Orgânica Municipal de 2.004,artigo 14 da Lei Municipal nº 43 de 31 de Março de 2.014 edá outras providências

Dispõe Sobre a Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos do Município de Urucânia e dá Outras Providências

Dá nova redação ao artigo 10 e revoga o artigo 20, ambos da pdf Lei Complementar nº 173 (87 KB) , de 24 de Setembro de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho e Renda “Um Novo Olhar”, no Município de Urucânia e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 56/2007 que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Urucânia e dá outras providências