Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o exercício de 2021 e dá Outras Providências

Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Urucânia para o Exercício de 2021

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Urucânia, para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Bandeiras e dá outras providências

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de urucânia e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 do Município de Urucânia e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e Dá Outras Providencias

Denomina Vias Públicas Municipais e dá Outras Providências

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e vagas e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Urucânia, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de cargos, e vencimentos e dá outras providências