"Dispõe sobre Designação de Atribuição de Função a Servidor ocupante de Cargo Efetivo, concede Gratificação e dá outras Providências."

Altera a composição do Membro Titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeado pelo Decreto N.º 877, de 30 de novembro de 2022.

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval 2025 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição temporária de Conselheiro Titular e dá outras providências."

“Dispõe sobre concessão de Atribuição a Servidores Públicos e dá outras providências.”

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Efetivo, e dá Outras Providências.”

“Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

 “Dispõe sobre a definição da faixa de domínio público nas estradas vicinais do Município de Urucânia/MG, nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº 136, de 03 de dezembro de 2018, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Urucânia-MG para efeito de alienação, e dá outras providências.

"Dispõe sobre os feriados do Município de Urucânia/MG e dá outras providências."

“Dispõe sobre regulamentação, no âmbito do Município de Urucânia-MG a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”

"Dispõe sobre os feriados do Município de Urucânia/MG e dá outras providências."

 “Dispõe sobre a Atualização de Valores do Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Município de Urucânia e dá outras providências.”

"Dispõe sobre Revogação de Gratificação de Servidores e dá outras Providências."