Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2025

Documentos

pdf Decreto n.º 1.248, de 09 de Abril de 2025

16 downloads

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo de Urucânia/MG, e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 1.246, de 04 de Abril de 2025

37 downloads

“Dispõe sobre a convocação para a realização da Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 08 de abril de 2025.”

pdf Decreto n.º 1.245, de 01 de Abril de 2025

143 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. ”

pdf Decreto n.º 1.241, de 28 de Março de 2025

244 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.240, de 28 de Março de 2025

250 downloads

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.239, de 25 de Março de 2025

148 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. ”

pdf Decreto n.º 1.238, de 24 de Março de 2025

67 downloads

“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Urucânia-MG para efeito de alienação, e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 1.237, de 21 de Março de 2025

97 downloads

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo Comissionado e dá outras providências. ”

pdf Decreto n.º 1.236, de 14 de Março de 2025 (1)

152 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências ”

pdf Decreto n.º 1.235, de 14 de Março de 2025

224 downloads

“Dispõe sobre Nomeação de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências ”

pdf Decreto n.º 1.234, de 10 de Março de 2025

234 downloads

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Efetivo, e dá Outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.233, de 06 de Março de 2025

304 downloads

"Dispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.232, de 06 de Março de 2025

273 downloads

“Dispõe sobre os Efeitos de Ato Convocatório e Nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.231, de 06 de Março de 2025

229 downloads

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Efetivo, e dá Outras Providências.”

pdf Decreto n.º 1.229, de 03 de Março de 2025

8 downloads

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto n.º 1.228, de 03 de Março de 2025

7 downloads

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto n.º 1.227, de 26 de Fevereiro de 2025

244 downloads

"Dispõe sobre Designação de Atribuição de Função a Servidor ocupante de Cargo Efetivo, concede Gratificação e dá outras Providências."

pdf Decreto n.º 1.226, de 25 de Fevereiro de 2025

81 downloads

Altera a composição do Membro Titular do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeado pelo Decreto N.º 877, de 30 de novembro de 2022.

pdf Decreto n.º 1.225, de 25 de Fevereiro de 2025

155 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval 2025 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.224, de 17 de Fevereiro de 2025

270 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências.”

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