Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto n.º 1.059, de 28 de Fevereiro de 2024.

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“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG.”

pdf Decreto n.º 1.058, de 26 de Fevereiro de 2024

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“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.057, de 21 de Fevereiro de 2024

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“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.052, de 09 de Fevereiro de 2024

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“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.045, de 02 de Fevereiro de 2024

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“Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.044, de 01 de Fevereiro de 2024

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“Regulamenta, no âmbito do Município de Urucânia a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”

pdf Decreto n.º 1.043, de 01 de Fevereiro de 2024

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“Dispõe sobre nomeação de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.042, de 01 de Fevereiro de 2024

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“Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.039, de 11 de Janeiro de 2024

382 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.038, de 11 de Janeiro de 2024

378 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.037, de 10 de Janeiro de 2024

336 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.036, de 10 de Janeiro de 2024

339 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.035, de 10 de Janeiro de 2024

321 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupantes de cargos em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.034, de 08 de Janeiro de 2024

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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.033, de 08 de Janeiro de 2024

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“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.032, de 08 de Janeiro de 2024

287 downloads

“Regulamenta a composição do Conselho Tutelar de Urucânia/MG e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.031, de 05 de Janeiro de 2024

243 downloads

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.030, de 05 de Janeiro de 2024

249 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.026, de 03 de Janeiro de 2024

255 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, para o cargo de coordenador de obras e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.025, de 03 de Janeiro de 2024

255 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado, do cargo de Coordenador do Centro de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.”

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