Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto n.º 1.064, de 04 de Março de 2024

343 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.059, de 28 de Fevereiro de 2024.

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“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG.”

pdf Decreto n.º 1.058, de 26 de Fevereiro de 2024

585 downloads

“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.057, de 21 de Fevereiro de 2024

447 downloads

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.052, de 09 de Fevereiro de 2024

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“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.045, de 02 de Fevereiro de 2024

511 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.044, de 01 de Fevereiro de 2024

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“Regulamenta, no âmbito do Município de Urucânia a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”

pdf Decreto n.º 1.043, de 01 de Fevereiro de 2024

530 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.042, de 01 de Fevereiro de 2024

506 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.039, de 11 de Janeiro de 2024

475 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.038, de 11 de Janeiro de 2024

481 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.037, de 10 de Janeiro de 2024

427 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.036, de 10 de Janeiro de 2024

421 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.035, de 10 de Janeiro de 2024

413 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupantes de cargos em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.034, de 08 de Janeiro de 2024

943 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.033, de 08 de Janeiro de 2024

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“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.032, de 08 de Janeiro de 2024

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“Regulamenta a composição do Conselho Tutelar de Urucânia/MG e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.031, de 05 de Janeiro de 2024

322 downloads

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.030, de 05 de Janeiro de 2024

331 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.026, de 03 de Janeiro de 2024

342 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, para o cargo de coordenador de obras e dá outras providências.”

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