“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Corpus Christi 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

“Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

“Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 28 de março de 2024, quinta-feira santa nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

Regulamenta, no âmbito do Município de Urucânia, Estado de Minas Gerais o §2º do Art. 95 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de cargo comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”