“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa de 61 anos de Emancipação Política- Administrativa no evento denominado URUFEST, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa de 61 anos de Emancipação Política- Administrativa no evento denominado URUFEST, e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre a cessão de servidor.

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em Comissão e Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências”

“Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio e Constituição de Servidão dos Terrenos Situado no Município de Urucânia/MG, necessária a ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Corpus Christi 2024 nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

“Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de expansão de rede de abastecimento de água e dá outras providências”

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG.

“Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências”.