Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto n.º 1.155, de 10 de Outubro de 2024

275 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Decreto n.º 1.154, de 07 de Outubro de 2024

540 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de Agente Político e de servidor ocupante de cargo em comissão.”

pdf Decreto n.º 1.149, de 01 de Outubro de 2024

345 downloads

 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.”

pdf Decreto n.º 1.147, de 25 de Setembro de 2024

172 downloads

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Fazenda e Finanças como responsável pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.146, de 20 de Setembro de 2024.

211 downloads

“Dispõe sobre designação de Agente Político como Responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.”

pdf Decreto n.º 1.145, de 20 de Setembro de 2024

271 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.144, de 18 de Setembro de 2024

267 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.143, de 17 de Setembro de 2024

244 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.139, de 27 de Agosto de 2024

179 downloads

“Decreta Luto Oficial no Município de Urucânia/MG em virtude do falecimento do Senhor Bernardino Alves Mayrink, popularmente conhecido como Didino”

pdf Decreto n.º 1.138, de 20 de Agosto de 2024

175 downloads

“Regulamenta a Lei Municipal nº 300, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre a implementação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.137, de 14 de Agosto de 2024

180 downloads

“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Urucânia/MG no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

pdf Decreto n.º 1.136, de 14 de Agosto de 2024

173 downloads

“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”

pdf Decreto n.º 1.135, de 12 de Agosto de 2024

203 downloads

“Regulamenta os pareceres referenciais elaborados pela Assessoria Jurídica do Município de Urucânia-MG.”

pdf Decreto n.º 1.134, de 12 de Agosto de 2024

368 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.133, de 12 de Agosto de 2024

352 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.132, de 06 de Agosto de 2024

301 downloads

“Dispõe sobre nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.131, de 06 de Agosto de 2024

302 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político e cargo em Comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.127, de 30 de Julho de 2024

353 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.126, de 29 de Julho 2024

393 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.125, de 26 de Julho de 2024

254 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

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