Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto n.º 1.025, de 03 de Janeiro de 2024

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“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado, do cargo de Coordenador do Centro de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.”

pdf Decreto n. 1.187, de 31 de dezembro de 2024

286 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n. 1.186, de 31 de dezembro de 2024

288 downloads

“Dispõe sobre exoneração dos cargos em comissão ocupados por servidores efetivos na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n. 1.185, de 31 de dezembro de 2024

344 downloads

 “Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão na Administração Publicado Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n. 1.089, de 27 de Maio de 2024

319 downloads

“Dispõe sobre a decretação de suspensão
das aulas na “Creche Lar Escola Vovó
Taninha”, devido ao surto da Síndrome
Mão/Pé/Boca e dá outras providências”

pdf Decreto n. 1.083, de 22 de Abril de 2024

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"Dispõe sobre nomeação de agente
político na Administração Pública do
Município de Urucânia e dá outras
providências.”

pdf Decreto n º 1.173, de 02 de Dezembro de 2024

345 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto 1.178, de 03 de Dezembro de 2024

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“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

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