Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto n• 1.050, de 05 de Fevereiro de 2024

449 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.144, de 18 de Setembro de 2024

34 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.143, de 17 de Setembro de 2024

67 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.139, de 27 de Agosto de 2024

58 downloads

“Decreta Luto Oficial no Município de Urucânia/MG em virtude do falecimento do Senhor Bernardino Alves Mayrink, popularmente conhecido como Didino”

pdf Decreto n.º 1.138, de 20 de Agosto de 2024

63 downloads

“Regulamenta a Lei Municipal nº 300, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre a implementação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.137, de 14 de Agosto de 2024

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“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Urucânia/MG no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

pdf Decreto n.º 1.136, de 14 de Agosto de 2024

75 downloads

“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”

pdf Decreto n.º 1.135, de 12 de Agosto de 2024

109 downloads

“Regulamenta os pareceres referenciais elaborados pela Assessoria Jurídica do Município de Urucânia-MG.”

pdf Decreto n.º 1.134, de 12 de Agosto de 2024

215 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.133, de 12 de Agosto de 2024

199 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.132, de 06 de Agosto de 2024

168 downloads

“Dispõe sobre nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.131, de 06 de Agosto de 2024

157 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político e cargo em Comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.127, de 30 de Julho de 2024

244 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.126, de 29 de Julho 2024

250 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.125, de 26 de Julho de 2024

151 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.124, de 26 de Julho de 2024

158 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.123, de 17 de Julho de 2024

144 downloads

“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DISPOSIÇÃO DO TRÃNSITO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2024.”

pdf Decreto n.º 1.122, de 17 de Julho de 2024

162 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.121, de 08 de Julho de 2024

170 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.117, de 05 de Julho de 2024

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“Dispõe sobre Desincompatibilização de Servidores para disputar Cargos Eletivos nas Eleições de 2024.”

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