Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto n.º 1.123, de 17 de Julho de 2024

47 downloads

“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DISPOSIÇÃO DO TRÃNSITO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2024.”

pdf Decreto n.º 1.122, de 17 de Julho de 2024

52 downloads

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.121, de 08 de Julho de 2024

86 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.117, de 05 de Julho de 2024

115 downloads

“Dispõe sobre Desincompatibilização de Servidores para disputar Cargos Eletivos nas Eleições de 2024.”

pdf Decreto n.º 1.116, de 05 Julho de 2024

123 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.115, de 03 de Julho de 2024

206 downloads

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf Decreto n.º 1.114, de 03 de Julho de 2024

230 downloads

“Torna pública e sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo transcritos classificados no concurso público nº 01/2022”

pdf Decreto n.º 1.109, de 27 de Junho de 2024

127 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.108, de 26 de Junho de 2024

105 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.107, de 26 de Junho de 2024

161 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia, e dá outras providências”.

pdf Decreto n.º 1.106, de 25 de Junho de 2024

171 downloads

Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa de 61 anos de Emancipação Política- Administrativa no evento denominado URUFEST, e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 1.105, de 24 de Junho de 2024

219 downloads

Dispõe sobre a permissão remunerada de uso para a instalação de barracas e similares por ocasião da Festa comemorativa de 61 anos de Emancipação Política- Administrativa no evento denominado URUFEST, e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 1.104, de 24 de Junho de 2024

71 downloads

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

pdf Decreto n.º 1.103, 17 de Junho de 2023

145 downloads

Dispõe sobre a cessão de servidor.

pdf Decreto n.º 1.102, de 13 de Junho de 2024

156 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.100, de 06 de Junho de 2024

214 downloads

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo em Comissão e Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.099, de 03 de Junho de 2024

164 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.098, de 03 de Junho de 2024

161 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão e dá outras providências”

pdf Decreto n.º 1.097, de 03 de Junho de 2024

164 downloads

“Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

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