Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2024

Documentos

pdf Decreto n• 1.182, de 20 de dezembro de 2024

514 downloads

Dispõe sobre a nomeação de candidatos
aprovados no Concurso Público nº 01/2022 e dá
outras providências

pdf Decreto n• 1.050, de 05 de Fevereiro de 2024

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“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.184, de 23 de Dezembro de 2024

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"Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.183, de 20 de dezembro de 2024 Recesso

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"Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de Urucânia/MG no período de 23 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

pdf Decreto n.º 1.180, de 13 de dezembro de 2024

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Convoca a 1.ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Vale do Piranga e dá Outras Providências.

pdf Decreto n.º 1.179, de 03 de Dezembro de 2024

181 downloads

“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

pdf Decreto n.º 1.174, de 02 de Dezembro de 2024

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 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.172, de 25 de novembro de 2024

217 downloads

“Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 1.168, de 08, de novembro de 2024 e nomeação de servidor em cargo comissionado do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.171, de 22 de novembro de 2024

215 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.170, de 22 de novembro de 2024

188 downloads

“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DISPOSIÇÃO DO TRÂNSITO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 18 A 27 DE NOVEMBRO DE 2024”

pdf Decreto n.º 1.169, de 18 de novembro de 2024

238 downloads

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL DE URUCÂNIA/MG NOS DIAS 25 A 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.168, de 14 de novembro de 2024

262 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.167, de 05 de Novembro de 2024

273 downloads

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 1.163, de 25 de Outubro de 2024

264 downloads

“DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO POR METRO QUADRADO PARA CREDENCIAMENTO DE AMBULANTES DURANTE AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.162, de 25 de outubro de 2024

286 downloads

“Dispõe sobre Ponto Facultativo em Comemoração do Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências”.

pdf Decreto n.º 1.161, de 23 de Outubro de 2024

267 downloads

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Fazenda e Finanças como responsável pela Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.160, de 22 de Outubro de 2024

363 downloads

“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.159, de 18 de Outubro de 2024

340 downloads

“INSTITUIU A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto n.º 1.158, de 18 de outubro de 2024

406 downloads

“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 1.157, de 14 de Outubro de 2024

408 downloads

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

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