“Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

“INSTITUIU A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.”

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

  “Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Segurança Pública como responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Urucânia e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO.

“Dispõe sobre a exoneração de Agente Político e de servidor ocupante de cargo em comissão.”

 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.”

“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Fazenda e Finanças como responsável pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre designação de Agente Político como Responsável pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.”

“Dispõe sobre exoneração e nomeação de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de Agente Político na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

“Decreta Luto Oficial no Município de Urucânia/MG em virtude do falecimento do Senhor Bernardino Alves Mayrink, popularmente conhecido como Didino”

“Regulamenta a Lei Municipal nº 300, de 03 de julho de 2024, que dispõe sobre a implementação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Urucânia/MG no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”

“Regulamenta os pareceres referenciais elaborados pela Assessoria Jurídica do Município de Urucânia-MG.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”