Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf DECRETO Nº 1.010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

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“Dispõe sobre exoneração de membro do conselho tutelar do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf DECRETO N° 973, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

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Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e e dá outras providências.

pdf DECRETO N° 941, DE 20 DE JUNHO DE 2023

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“Dispõe sobre a convocação para a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Urucânia e dá outras providências”

pdf DECRETO N° 940, DE 12 DE JUNHO DE 2023

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Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público constante do Edital nº 001/2022 realizado pelo Município de Urucânia e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 999, de 08 de Novembro de 2023

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"Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e disposição do trânsito exclusivamente no período de 18 a 27 de novembro de  2023."

pdf Decreto n.º 998, de 02 de Novembro de 2023

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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf DECRETO N.º 949, DE 17 DE JULHO DE 2023

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“Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 948, de 13 de Julho de 2023

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Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação.

pdf Decreto n.º 947, de 12 de Julho de 2023

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Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Finanças.

pdf Decreto n.º 943, de 10 de Julho de 2023

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Decreto n.º 943, de 10 de Julho de 2023.

pdf Decreto n.º 942, de 10 de Julho de 2023

352 downloads

Decreto Municipal n.º 942, de 10 de Julho de 2023 - Exoneração

pdf Decreto n.º 1.101, de 06 de Junho de 2023

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“Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”

pdf Decreto n.º 1.019, de 28 de Dezembro de 2023

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“ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU/ITU NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

pdf Decreto n.º 1.018, de 26 de Dezembro de 2023

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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

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