Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf DECRETO Nº 1.010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

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“Dispõe sobre exoneração de membro do conselho tutelar do Município de Urucânia/MG, e dá outras providências.”

pdf DECRETO N° 973, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

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Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e e dá outras providências.

pdf DECRETO N° 941, DE 20 DE JUNHO DE 2023

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“Dispõe sobre a convocação para a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Urucânia e dá outras providências”

pdf DECRETO N° 940, DE 12 DE JUNHO DE 2023

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Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público constante do Edital nº 001/2022 realizado pelo Município de Urucânia e dá outras providências.

pdf Decreto n.º 999, de 08 de Novembro de 2023

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"Dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e disposição do trânsito exclusivamente no período de 18 a 27 de novembro de  2023."

pdf Decreto n.º 998, de 02 de Novembro de 2023

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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2022.”

pdf DECRETO N.º 949, DE 17 DE JULHO DE 2023

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“Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Urucânia e dá outras providências.”

pdf Decreto n.º 948, de 13 de Julho de 2023

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Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação.

pdf Decreto n.º 947, de 12 de Julho de 2023

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Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Finanças.

pdf Decreto n.º 943, de 10 de Julho de 2023

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Decreto n.º 943, de 10 de Julho de 2023.

pdf Decreto n.º 942, de 10 de Julho de 2023

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Decreto Municipal n.º 942, de 10 de Julho de 2023 - Exoneração

pdf Decreto n.º 1.101, de 06 de Junho de 2023

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“Exonera servidora por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Educação.”

pdf Decreto n.º 1.019, de 28 de Dezembro de 2023

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“ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TLFF E IPTU/ITU NO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

pdf Decreto n.º 1.018, de 26 de Dezembro de 2023

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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

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